Termos de Uso - Mundo do Theo

Última atualização: 06 de julho de 2026

Bem-vindo ao Portal Mundo do Theo.

Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação, o cadastro, a compra, o pagamento, o download, o uso de materiais digitais, a aquisição de produtos físicos, o acesso à área de membros, a utilização de conteúdos, jogos, atividades, recursos lúdicos, educativos e psicoeducativos, bem como todas as demais funcionalidades disponibilizadas pelo Portal Mundo do Theo.

O Portal Mundo do Theo faz parte do universo autoral Mundo do Theo, uma criação de Andréa Pepino, psicóloga, neuropsicóloga, psicopedagoga e perita judicial.

O projeto nasceu da experiência prática com crianças, famílias e profissionais, unindo conhecimento técnico, criatividade e afeto para desenvolver personagens, jogos, brinquedos, histórias, atividades e materiais que favoreçam a expressão emocional, a aprendizagem, a convivência, a autonomia e o desenvolvimento humano.

Ao acessar, navegar, realizar cadastro, efetuar compras, baixar materiais, acessar a área de membros, utilizar produtos digitais ou físicos, preencher formulários, entrar em contato ou utilizar qualquer funcionalidade do Portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas aplicáveis.

Caso não concorde com estes Termos, recomenda-se que o usuário não utilize o Portal, não realize cadastro, não efetue compras e não acesse os materiais disponibilizados.

1. Identificação do Portal

O Portal Mundo do Theo é vinculado à empresa responsável pelo funcionamento, disponibilização, comercialização, atendimento, gestão de pedidos, oferta de materiais digitais e físicos, licenças, conteúdos restritos e demais atividades relacionadas ao projeto.

Portal: Mundo do Theo
Universo autoral / nome registrado: Mundo do Theo
Selo de origem: Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino

Responsável técnica e criadora do projeto: Andréa Pepino
Empresa responsável: Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 21.433.257/0001-07
Localidade: Brasília/DF, Brasil
E-mail oficial: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

O nome Mundo do Theo, o selo Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino, os personagens, ilustrações, jogos, histórias e materiais vinculados ao projeto integram o universo autoral protegido.

Para fins destes Termos de Uso, o Portal Mundo do Theo poderá ser referido como “Portal”, “site”, “Mundo do Theo”, “nós”, “nosso”, “loja”, “plataforma” ou “ambiente digital”.

2. Finalidade do Portal Mundo do Theo

O Portal Mundo do Theo tem por finalidade disponibilizar conteúdos, produtos, jogos, atividades, materiais digitais, materiais físicos, recursos lúdicos, educativos e psicoeducativos voltados a crianças, adolescentes, famílias, responsáveis legais, educadores, profissionais, escolas, clínicas, instituições e demais públicos interessados em materiais de desenvolvimento, aprendizagem, criatividade, convivência, expressão emocional, inclusão, autonomia e estimulação de habilidades.

O Portal poderá disponibilizar, entre outros:

jogos digitais, físicos, híbridos ou imprimíveis;
cartas, fichas, atividades, tabuleiros e painéis;
livros, livretos, apostilas e materiais impressos;
materiais educativos e psicoeducativos;
personagens, histórias, narrativas e recursos lúdicos;
conteúdos para famílias, escolas e profissionais;
materiais gratuitos;
materiais para download;
produtos físicos, artesanais, impressos ou personalizados;
kits de atividades, jogos, recursos pedagógicos ou materiais complementares;
arquivos digitais em PDF, imagem, apresentação, vídeo, áudio ou outros formatos;
produtos físicos enviados pelos Correios, transportadoras ou outros meios de entrega;
materiais produzidos sob demanda;
produtos personalizados conforme informações fornecidas pelo comprador;
produtos artesanais ou semiartesanais;
acesso à área de membros;
conteúdos complementares, bônus, atualizações ou materiais adicionais, conforme o produto adquirido;
oficinas, formações, cursos, clubes de materiais ou assinaturas, quando disponibilizados.

O Portal tem caráter lúdico, educativo, informativo, criativo e psicoeducativo, não se destinando à realização de diagnóstico, tratamento, avaliação clínica, psicológica, neuropsicológica, médica, fonoaudiológica, psicopedagógica, terapêutica ocupacional, pedagógica ou qualquer outra intervenção profissional individualizada.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Portal Mundo do Theo, o usuário declara estar ciente de que estes Termos de Uso constituem regras gerais para utilização do site, da loja, dos produtos, dos conteúdos, dos materiais digitais, dos produtos físicos, da área de membros e das demais funcionalidades disponibilizadas.

A utilização do Portal também poderá estar sujeita a outros documentos complementares, incluindo:

Política de Privacidade;
Política de Compras, Trocas e Devoluções;
Licença de Uso dos Materiais Digitais;
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
Política da Área de Membros;
Aviso de Responsabilidade Técnica;
Contato e Atendimento;
informações específicas constantes na página de cada produto;
orientações de uso, montagem, impressão, conservação ou acesso, quando aplicáveis.

Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e regras específicas de determinado produto, oferta, licença, política complementar ou página de venda, prevalecerão as condições mais específicas aplicáveis ao caso, desde que compatíveis com a legislação brasileira.

4. Público-alvo e uso por crianças e adolescentes

O Portal Mundo do Theo possui materiais, personagens, jogos e atividades que podem ser destinados ao universo infantil e adolescente. No entanto, a navegação comercial, o cadastro, a compra, o pagamento, o download, a contratação, o acesso à área de membros e a comunicação com o Portal devem ser realizados por pessoas adultas, responsáveis legais, profissionais, educadores ou instituições.

Crianças e adolescentes somente devem utilizar os materiais, produtos e conteúdos do Portal com acompanhamento e supervisão de pais, responsáveis legais, educadores ou profissionais responsáveis.

O Portal não recomenda que crianças realizem compras, forneçam dados pessoais, preencham formulários, criem contas, compartilhem informações ou interajam com canais de atendimento sem autorização e acompanhamento de seus responsáveis legais.

Quando o material for utilizado por profissionais, escolas, clínicas, instituições ou educadores, caberá ao adulto responsável avaliar a adequação do recurso à idade, ao contexto, à finalidade da atividade, às condições de desenvolvimento da criança ou adolescente e às normas éticas e técnicas aplicáveis à sua área de atuação.

5. Cadastro do usuário

Determinadas funcionalidades do Portal poderão exigir cadastro, criação de conta, login, senha ou fornecimento de dados pessoais.

Ao realizar cadastro, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com a finalidade solicitada.

O usuário é responsável pela guarda e pelo sigilo de seus dados de acesso, login e senha, comprometendo-se a não compartilhar tais informações com terceiros.

O Portal poderá suspender, limitar ou cancelar contas que apresentem indícios de uso irregular, fraude, compartilhamento indevido, violação de direitos autorais, violação destes Termos, uso incompatível com a finalidade do Portal ou tentativa de acesso não autorizado.

6. Uso permitido do Portal

O usuário poderá utilizar o Portal Mundo do Theo para:

conhecer os produtos, conteúdos e materiais disponíveis;
acessar páginas institucionais e informativas;
adquirir produtos digitais, físicos ou híbridos;
acessar materiais adquiridos;
realizar downloads autorizados;
utilizar materiais conforme a licença de uso aplicável;
adquirir produtos físicos disponíveis na loja;
acessar conteúdos informativos e psicoeducativos;
consultar orientações de uso, impressão, montagem ou conservação;
entrar em contato para dúvidas, suporte ou atendimento;
utilizar os recursos de forma ética, legal, respeitosa e compatível com a finalidade do Portal.

O uso dos materiais deverá observar a licença específica de cada produto, as regras de propriedade intelectual, as orientações de segurança, as indicações de faixa etária, as limitações previstas nestes Termos e as demais políticas do Portal.

7. Uso proibido do Portal

É proibido ao usuário:

utilizar o Portal para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários à legislação brasileira;
copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar ou disponibilizar materiais sem autorização;
compartilhar arquivos digitais adquiridos em grupos, redes sociais, plataformas, drives, aplicativos de mensagem ou ambientes digitais;
vender, revender ou explorar comercialmente materiais adquiridos para uso próprio;
remover marcas, logotipos, avisos autorais ou elementos de identificação dos materiais;
alterar materiais para revenda, redistribuição ou apresentação como criação própria;
utilizar o nome, personagens, imagens, textos, jogos ou identidade visual do Mundo do Theo sem autorização;
tentar acessar áreas restritas sem permissão;
utilizar login e senha de terceiros;
compartilhar dados de acesso à área de membros;
praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site, da loja, dos sistemas ou da segurança da plataforma;
inserir informações falsas, ofensivas, discriminatórias, abusivas ou que violem direitos de terceiros;
utilizar robôs, automações, raspagem de dados ou outros meios tecnológicos não autorizados para extrair conteúdo do Portal;
comprar produto físico com dados falsos de entrega, identificação ou pagamento;
utilizar produtos físicos de forma inadequada, insegura ou fora da finalidade indicada;
reproduzir produtos físicos, moldes, jogos, cartas, personagens, tabuleiros ou materiais autorais para fins comerciais sem autorização;
utilizar materiais, textos, imagens, personagens, jogos ou atividades do Mundo do Theo para treinamento de inteligência artificial, banco de dados, modelo generativo ou sistema automatizado sem autorização expressa.

O descumprimento dessas regras poderá resultar em suspensão de acesso, cancelamento de conta, bloqueio de downloads, cancelamento de licença de uso, cancelamento de pedidos em situações justificadas, responsabilização civil e adoção das medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

8. Produtos digitais

Os produtos digitais disponibilizados pelo Portal Mundo do Theo poderão incluir arquivos em PDF, imagens, jogos imprimíveis, cartas, fichas, atividades, apostilas, recursos pedagógicos, materiais psicoeducativos, vídeos, áudios, conteúdos de área de membros, apresentações, arquivos compactados ou outros formatos digitais.

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital poderá ocorrer por meio de:

link de download;
envio por e-mail;
liberação em área de membros;
acesso dentro da conta do usuário;
disponibilização em plataforma externa;
outro meio informado no momento da compra.

O usuário é responsável por verificar se possui os recursos necessários para acessar, baixar, abrir, imprimir ou utilizar o material adquirido, incluindo dispositivo compatível, conexão à internet, leitor de PDF, impressora, papel, tinta, plastificadora, tesoura, cola, cartolina, EVA, envelope, caixa organizadora ou outros materiais eventualmente necessários à utilização do produto.

Salvo informação expressa em contrário, os produtos digitais são destinados ao uso pessoal, familiar, profissional ou institucional autorizado, conforme a licença de uso aplicável ao produto.

A aquisição de produto digital não autoriza revenda, compartilhamento de arquivo, redistribuição, alteração para fins comerciais, disponibilização em grupos ou plataformas, reprodução como material próprio, retirada de identificação autoral ou criação de produtos derivados para venda sem autorização.

9. Materiais gratuitos

O Portal Mundo do Theo poderá disponibilizar materiais gratuitos como forma de apresentar o universo do Theo, aproximar o público dos personagens e permitir que famílias, crianças, educadores e profissionais conheçam a proposta do projeto.

Esses materiais gratuitos poderão incluir:

páginas para colorir;
mini fichas dos personagens;
cartões simples;
pequenas atividades;
amostras de jogos;
primeiras páginas de histórias;
versões demonstrativas de materiais;
bônus promocionais.

Mesmo quando gratuitos, os materiais continuam protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

O acesso gratuito não autoriza revenda, alteração, retirada de marca, distribuição indevida, disponibilização em outros sites, envio em grupos, uso comercial não autorizado ou apresentação do material como criação própria.

A proposta dos materiais gratuitos é oferecer uma experiência pequena, funcional e cuidadosa, permitindo que o público conheça a qualidade, a linguagem e a identidade do Mundo do Theo, sem que isso represente autorização para uso comercial ou distribuição indevida.

10. Produtos físicos

O Portal Mundo do Theo poderá disponibilizar produtos físicos relacionados ao universo do projeto, incluindo jogos impressos, cartas, tabuleiros, livros, materiais pedagógicos, kits, recursos lúdicos, brinquedos, produtos artesanais, produtos personalizados, itens impressos sob demanda, materiais complementares e outros produtos vinculados à proposta educativa, lúdica e psicoeducativa do Portal.

As informações específicas de cada produto físico serão apresentadas na respectiva página de venda, incluindo, quando aplicável:

descrição do produto;
imagens ilustrativas ou demonstrativas;
composição ou materiais utilizados;
dimensões aproximadas;
quantidade de peças;
conteúdo do kit;
faixa etária indicativa;
finalidade de uso;
orientações de montagem;
orientações de conservação;
prazo de produção;
prazo de postagem;
forma de envio;
valor do frete;
prazo estimado de entrega;
condições específicas de troca, devolução ou garantia.

O usuário deverá conferir atentamente as informações do produto antes de concluir a compra, especialmente quando se tratar de produto artesanal, personalizado, impresso sob demanda, montado manualmente, produzido em pequena escala ou sujeito a variações próprias do processo de fabricação.

Produtos artesanais, personalizados ou produzidos sob demanda podem apresentar pequenas variações de cor, textura, acabamento, dimensão, tonalidade, impressão, corte, montagem, colagem, plastificação ou composição visual, sem que isso caracterize defeito, desde que mantida a finalidade principal do produto e respeitadas as informações apresentadas na página de venda.

Quando o produto físico exigir montagem, impressão complementar, recorte, plastificação, colagem, uso de cartolina, papel, EVA, envelope, caixa, organizador ou outro material de apoio, essa informação deverá constar na descrição do produto ou nas orientações de uso.

Produtos físicos devem ser utilizados conforme a finalidade indicada, com supervisão de adulto quando destinados a crianças.

O comprador é responsável por observar a faixa etária indicativa, as orientações de segurança, conservação, armazenamento e uso adequado.

As regras sobre entrega, troca, devolução, arrependimento, produto com defeito, avaria no transporte, extravio, reembolso e atendimento pós-venda estarão descritas na Política de Compras, Trocas e Devoluções, que deverá ser consultada antes da finalização da compra.

11. Produtos híbridos

O Portal Mundo do Theo poderá comercializar produtos híbridos, compostos por elementos digitais e físicos em uma mesma oferta.

São exemplos de produtos híbridos:

jogo físico acompanhado de arquivos digitais;
livro impresso acompanhado de atividades para download;
kit físico com acesso a vídeos, fichas ou materiais complementares;
cartas físicas com conteúdo adicional em área de membros;
tabuleiro físico com módulos digitais;
produto artesanal acompanhado de instruções digitais;
material impresso com bônus em PDF.

Cada produto híbrido terá suas condições específicas descritas na página de venda.

Nesses casos, as regras de produto digital serão aplicadas à parte digital, e as regras de produto físico serão aplicadas à parte física, sem prejuízo das condições próprias da oferta.

O acesso à parte digital do produto híbrido poderá estar condicionado à confirmação do pagamento, cadastro, login, envio de link, acesso à área de membros ou outro procedimento indicado no momento da compra.

12. Produtos personalizados, artesanais e sob demanda

O Portal Mundo do Theo poderá disponibilizar produtos personalizados, artesanais, semiartesanais ou produzidos sob demanda.

São exemplos de personalização ou produção sob demanda:

material com nome da criança, família, escola, profissional ou instituição;
kit montado conforme escolha do comprador;
produto confeccionado manualmente;
impressão realizada após confirmação do pedido;
jogo, ficha, carta, tabuleiro ou atividade adaptada conforme opções disponíveis;
produto produzido em pequena escala;
combinação específica de materiais escolhida pelo comprador.

O comprador é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações fornecidas para personalização, incluindo nomes, grafia, dados, cores, opções, quantidades, modelos, endereço de entrega e demais elementos necessários à produção.

Após o início da produção de produto personalizado ou sob demanda, alterações poderão não ser possíveis ou poderão gerar custo adicional, conforme o estágio de produção e a natureza do produto.

Produtos personalizados, artesanais ou sob demanda poderão ter prazos próprios de produção, preparação e envio, os quais deverão ser observados pelo comprador antes da finalização da compra.

Pequenas variações naturais de acabamento, cor, textura, recorte, impressão, montagem ou tonalidade poderão ocorrer em produtos artesanais ou semiartesanais, sem que isso caracterize defeito, desde que o produto mantenha sua finalidade principal e esteja em conformidade com a descrição apresentada.

13. Preços, ofertas, estoque e disponibilidade

Os preços, condições comerciais, disponibilidade de produtos, estoque, bônus, descontos, cupons, pacotes, assinaturas, prazos de produção, prazos de envio, valores de frete e formas de pagamento poderão variar conforme o produto, a campanha, o período, o fornecedor, a plataforma, o lote, a personalização ou a disponibilidade operacional.

As informações válidas para cada compra serão aquelas apresentadas ao usuário no momento da finalização do pedido.

O Portal poderá corrigir eventuais erros materiais, técnicos, de digitação, preço, descrição, estoque, prazo, frete ou disponibilidade, informando o usuário quando necessário e adotando as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

A inclusão de produto no carrinho não garante reserva de estoque, preço, desconto ou disponibilidade, salvo quando houver confirmação expressa do pedido e do pagamento, conforme as regras da loja.

Produtos físicos, personalizados, artesanais ou sob demanda poderão ter disponibilidade limitada, prazo de produção variável ou necessidade de confirmação operacional antes do envio.

14. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no Portal no momento da compra, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto, plataformas de pagamento, intermediadores financeiros ou outros meios aceitos.

A confirmação do pedido, a liberação de produtos digitais, o início da produção de produtos personalizados, a separação de produtos físicos, a postagem de pedidos e o acesso à área de membros poderão depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, plataforma de pagamento ou sistema responsável pela transação.

O Portal não se responsabiliza por recusas, bloqueios, falhas ou atrasos decorrentes de instituições financeiras, operadoras de cartão, plataformas de pagamento, sistemas bancários, dados incorretos fornecidos pelo usuário ou suspeitas de fraude identificadas por terceiros responsáveis pela transação.

Quando o pagamento não for confirmado, o pedido poderá ser automaticamente cancelado, sem obrigação de reserva de produto, produção, envio ou liberação de acesso.

15. Entrega, frete e envio de produtos físicos

Os produtos físicos serão enviados conforme as condições informadas na página de venda, no carrinho, no checkout ou nos canais de atendimento do Portal.

O prazo total para recebimento do produto poderá incluir:

prazo de confirmação do pagamento;
prazo de produção, quando houver;
prazo de personalização, quando aplicável;
prazo de separação e embalagem;
prazo de postagem;
prazo de transporte informado pelos Correios, transportadora ou serviço de entrega utilizado.

O comprador é responsável por informar corretamente o endereço de entrega, incluindo nome do destinatário, CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, telefone e demais dados necessários ao envio.

O Portal não se responsabiliza por atraso, devolução, extravio ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto, inexistente, desatualizado, ausência do destinatário, restrição de entrega na região, recusa de recebimento ou informação incorreta fornecida pelo comprador, sem prejuízo da análise do caso concreto e dos direitos previstos na legislação.

Em caso de devolução do produto por erro de endereço, ausência do destinatário, recusa injustificada ou impossibilidade de entrega por informação incorreta fornecida pelo comprador, poderá ser cobrado novo frete para reenvio, quando cabível.

Quando houver atraso, avaria, extravio ou falha atribuível ao serviço de entrega, o Portal poderá auxiliar o comprador na apuração, acompanhamento e solução da ocorrência, observadas as regras do transportador e a legislação aplicável.

16. Conferência do pedido no recebimento

Ao receber produto físico, recomenda-se que o comprador confira:

integridade da embalagem;
sinais de avaria;
quantidade de itens;
correspondência com o pedido realizado;
eventuais danos aparentes;
presença de todos os materiais informados na descrição do produto.

Caso a embalagem esteja violada, amassada, molhada, rasgada ou apresente sinais evidentes de dano, recomenda-se que o comprador registre fotos e entre em contato com o Portal o mais breve possível.

A comunicação rápida facilita a análise, o suporte, a verificação junto ao serviço de entrega e a adoção de providências cabíveis.

17. Cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos

As regras sobre cancelamentos, trocas, devoluções, arrependimento, reembolso, produtos digitais, produtos físicos, produtos personalizados, produtos sob demanda, produtos com defeito, avarias, extravios e falhas técnicas estarão descritas na Política de Compras, Trocas e Devoluções.

O usuário deve ler essa política antes de realizar a compra.

Em produtos digitais, especialmente quando houver liberação imediata de acesso, download, visualização, consumo do conteúdo, disponibilização de arquivo ou acesso à área de membros, poderão existir condições específicas para cancelamento ou reembolso, sempre observada a legislação aplicável, a boa-fé, a natureza do produto e a proteção do consumidor.

Em produtos físicos, as regras poderão variar conforme se trate de produto comum, produto artesanal, produto personalizado, produto sob demanda, produto com defeito, produto avariado no transporte, erro no envio ou exercício do direito de arrependimento, quando aplicável.

Produtos personalizados ou produzidos sob demanda poderão ter limitações específicas para cancelamento, troca ou devolução quando produzidos conforme dados, escolhas ou especificações fornecidas pelo comprador, sem prejuízo dos direitos do consumidor em caso de defeito, vício, erro imputável ao fornecedor ou descumprimento da oferta.

18. Área de membros

O Portal Mundo do Theo poderá disponibilizar área de membros para acesso a conteúdos, cursos, materiais digitais, bônus, atividades, arquivos, vídeos, jogos, orientações, materiais complementares ou produtos adquiridos.

O acesso à área de membros será realizado mediante cadastro, login, senha ou outro método de autenticação adotado pela plataforma.

O acesso é pessoal e intransferível, salvo autorização expressa em política específica, contrato, plano institucional ou condição comercial própria.

É proibido compartilhar senha, emprestar acesso, vender acesso, disponibilizar materiais restritos a terceiros ou permitir o uso da conta por pessoas não autorizadas.

O Portal poderá suspender ou cancelar acessos em caso de uso indevido, compartilhamento irregular, violação de direitos autorais, fraude, tentativa de burlar regras de acesso, uso automatizado indevido ou descumprimento destes Termos.

As regras específicas da área de membros estarão descritas na Política da Área de Membros.

19. Licença de uso dos materiais

A compra, o acesso ou o download de materiais do Portal Mundo do Theo não transfere ao usuário a propriedade intelectual, os direitos autorais, a titularidade dos personagens, imagens, textos, jogos, marcas, ilustrações, atividades, fichas, cartas, tabuleiros, livros, apostilas ou demais conteúdos.

O usuário recebe apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva, não transferível e revogável em caso de violação, conforme as condições aplicáveis ao produto adquirido.

Salvo autorização expressa, é proibido:

revender os materiais;
compartilhar arquivos digitais;
distribuir cópias;
disponibilizar materiais em grupos ou plataformas;
usar os materiais como se fossem de autoria própria;
modificar os materiais para comercialização;
remover elementos de identificação autoral;
reproduzir personagens ou ilustrações para fins comerciais;
criar produtos derivados para venda sem autorização;
utilizar moldes, fichas, jogos, cartas ou tabuleiros para fabricação e venda de produtos próprios;
disponibilizar materiais em escolas, clínicas, cursos, treinamentos ou plataformas sem observar a licença específica adquirida.

As regras detalhadas estarão previstas na Licença de Uso dos Materiais Digitais.

20. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Portal Mundo do Theo, incluindo nome, marca, personagens, textos, histórias, jogos, cartas, atividades, fichas, imagens, ilustrações, identidade visual, materiais digitais, produtos físicos autorais, arquivos, páginas, organização dos conteúdos, conceitos, elementos gráficos e demais criações, são protegidos por direitos autorais e normas de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo do Portal poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, vendido, modificado, adaptado, disponibilizado publicamente ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa.

O uso indevido dos materiais poderá caracterizar violação de direitos autorais e gerar responsabilização nos termos da legislação aplicável.

As regras específicas estarão detalhadas na página Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

21. Conteúdo educativo, psicoeducativo e responsabilidade técnica

Os materiais do Portal Mundo do Theo possuem caráter lúdico, educativo, informativo, criativo e psicoeducativo.

Eles podem auxiliar famílias, responsáveis, educadores e profissionais em atividades de desenvolvimento, aprendizagem, convivência, criatividade, comunicação, atenção, memória, emoções, rotina, inclusão, autonomia, expressão emocional, vínculos e outros aspectos relacionados ao desenvolvimento humano.

No entanto, os materiais não substituem avaliação, diagnóstico, atendimento, tratamento, intervenção ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.

Os materiais do Mundo do Theo também não possuem natureza de teste psicológico, teste neuropsicológico, instrumento diagnóstico, instrumento psicométrico, protocolo avaliativo padronizado ou ferramenta de avaliação formal.

Jogos, brinquedos, cartas, atividades, histórias e demais recursos podem permitir que profissionais observem, de forma qualitativa e contextual, aspectos como participação, comunicação, interação, iniciativa, atenção, organização, flexibilidade, expressão emocional, manejo de regras, compreensão de comandos, formas de brincar e estratégias utilizadas durante a atividade.

No entanto, essas observações não devem ser interpretadas como resultado de teste, diagnóstico, laudo, parecer conclusivo ou avaliação padronizada.

Em caso de dúvidas sobre desenvolvimento infantil, comportamento, aprendizagem, saúde mental, linguagem, motricidade, necessidades específicas, atrasos do desenvolvimento ou demandas clínicas, recomenda-se buscar orientação de profissional qualificado.

A utilização dos materiais em contexto profissional, escolar, clínico, institucional ou terapêutico de apoio é de responsabilidade do adulto ou profissional que os aplica, devendo ser observadas as normas éticas, técnicas e legais de cada área de atuação.

As regras específicas estarão detalhadas no Aviso de Responsabilidade Técnica.

22. Uso por profissionais

Profissionais da saúde, educação, desenvolvimento humano, aprendizagem, inclusão, infância, adolescência, vida adulta ou envelhecimento poderão utilizar os materiais do Mundo do Theo conforme sua formação, competência técnica e finalidade de atuação.

O profissional é responsável por avaliar a pertinência do uso de cada material em seu contexto de trabalho, considerando:

idade;
nível de desenvolvimento;
condições cognitivas;
condições emocionais;
condições motoras;
condições sociais;
objetivos da atividade;
contexto familiar, escolar, clínico ou institucional;
limites da própria formação profissional;
normas éticas e legais aplicáveis à sua área de atuação.

O uso profissional dos materiais deverá respeitar a licença adquirida, não autorizando compartilhamento indevido, revenda, distribuição pública, alteração comercial, uso em cursos, apostilas, formações ou plataformas sem autorização específica.

23. Uso por escolas, clínicas e instituições

Escolas, clínicas, consultórios, instituições, projetos sociais, cursos, equipes multiprofissionais, redes, franquias ou organizações deverão observar a licença específica adquirida.

A compra individual ou profissional não autoriza automaticamente o uso por toda uma equipe, escola, clínica, unidade, rede, franquia, instituição, curso ou plataforma.

Quando o uso for institucional, deverão ser respeitados os limites de usuários, turmas, unidades, profissionais, prazo, downloads, conteúdos e finalidades autorizadas.

A instituição é responsável por garantir que seus colaboradores, professores, terapeutas, profissionais, estagiários, monitores e demais integrantes respeitem estes Termos, a Licença de Uso dos Materiais Digitais e os Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal.

24. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por:

utilizar o Portal de forma adequada, ética e legal;
fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
manter seus dados de acesso em sigilo;
respeitar os direitos autorais e a licença de uso dos materiais;
verificar as informações do produto antes da compra;
ler as políticas aplicáveis;
utilizar os materiais conforme a finalidade indicada;
supervisionar o uso por crianças e adolescentes;
não compartilhar indevidamente arquivos, senhas ou acessos;
conferir os dados do pedido antes da finalização da compra;
informar corretamente dados de entrega;
verificar descrição, prazo de produção, prazo de envio, frete e condições do produto físico;
observar orientações de uso, conservação, montagem, impressão e segurança;
comunicar ao Portal eventuais problemas técnicos, defeitos, avarias, erros de envio ou usos indevidos de que tenha conhecimento.

O usuário também é responsável por avaliar se o produto, material, jogo, atividade ou recurso adquirido é adequado à finalidade pretendida, à faixa etária, ao contexto de uso e às necessidades específicas da criança, adolescente, grupo, escola, clínica, família ou instituição.

25. Responsabilidades do Portal

O Portal Mundo do Theo se compromete a disponibilizar seus conteúdos e produtos com boa-fé, transparência, organização, respeito aos direitos dos usuários e observância da legislação aplicável.

O Portal se compromete a apresentar, sempre que aplicável, informações sobre características essenciais dos produtos, preços, formas de pagamento, prazos, condições de entrega, orientações de uso, políticas de troca e canais de atendimento.

No entanto, o Portal não se responsabiliza por:

uso inadequado dos materiais pelo usuário;
interpretação incorreta ou aplicação indevida dos conteúdos;
ausência de supervisão adulta no uso por crianças;
problemas causados por dispositivos, impressoras, softwares ou conexão de internet do usuário;
problemas decorrentes de impressão doméstica, qualidade de papel, tinta, configuração de impressora ou montagem realizada pelo usuário;
mau uso, conservação inadequada, armazenamento incorreto ou desgaste natural de produto físico;
montagem inadequada de produto, jogo, tabuleiro ou material pelo comprador;
uso do produto fora da faixa etária indicativa ou sem supervisão necessária;
endereço de entrega informado incorretamente pelo comprador;
atrasos decorrentes de eventos externos, transportadoras, Correios, greves, restrições logísticas, casos fortuitos ou força maior;
indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, instabilidades de hospedagem, sistemas de pagamento ou serviços de terceiros;
uso de links, plataformas ou serviços externos acessados pelo usuário;
resultados específicos esperados pelo usuário a partir do uso dos materiais.

As limitações acima não afastam direitos do consumidor em caso de defeito, vício, descumprimento da oferta, falha de prestação de serviço ou responsabilidade legal aplicável ao fornecedor.

O Portal poderá realizar ajustes, melhorias, atualizações, manutenção, substituição de arquivos, correção de erros e alterações em produtos, conteúdos ou funcionalidades, sempre que necessário.

26. Links e serviços de terceiros

O Portal Mundo do Theo poderá conter links para plataformas externas, redes sociais, meios de pagamento, serviços de hospedagem, sistemas de entrega, ferramentas de e-mail, plugins, vídeos, conteúdos complementares ou sites de terceiros.

O acesso a esses ambientes externos é de responsabilidade do usuário, que deverá consultar os termos de uso e as políticas de privacidade aplicáveis a cada plataforma.

O Portal não se responsabiliza por conteúdos, práticas, políticas, falhas, indisponibilidades, alterações, cobranças, bloqueios ou condutas de terceiros.

27. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Portal Mundo do Theo observará a legislação brasileira de proteção de dados pessoais e estará descrito na Política de Privacidade.

Ao utilizar o Portal, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como cadastro, compra, pagamento, liberação de acesso, emissão de documentos fiscais, entrega de produtos físicos, suporte, segurança, cumprimento de obrigações legais, proteção de direitos, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

O usuário poderá consultar a Política de Privacidade para compreender quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e como exercer seus direitos.

28. Segurança do Portal

O Portal adota medidas razoáveis para proteger sua infraestrutura, seus conteúdos, seus sistemas e os dados dos usuários.

Apesar disso, nenhum ambiente digital é absolutamente livre de riscos.

O usuário também deve adotar medidas de segurança, como:

manter senhas em sigilo;
não compartilhar login;
utilizar dispositivos seguros;
evitar acessar sua conta em equipamentos públicos ou de terceiros;
manter navegador e sistema atualizados;
desconfiar de links suspeitos;
comunicar imediatamente qualquer acesso indevido ou problema identificado.

29. Suspensão ou cancelamento de acesso

O Portal poderá suspender, restringir ou cancelar o acesso do usuário quando houver indícios de:

violação destes Termos de Uso;
compartilhamento indevido de materiais;
uso não autorizado da área de membros;
tentativa de fraude;
reprodução ou distribuição irregular de arquivos;
violação de direitos autorais;
uso ilícito do Portal;
fornecimento de informações falsas;
conduta abusiva contra o Portal, a equipe, usuários ou terceiros;
uso indevido de produto, licença, login, senha ou material adquirido;
tentativa de burlar mecanismos de segurança;
contestação indevida de pagamento após acesso, download ou utilização de produto.

A suspensão ou o cancelamento não afasta a possibilidade de adoção de medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

30. Alterações em produtos, conteúdos e funcionalidades

O Portal Mundo do Theo poderá atualizar, ampliar, corrigir, substituir, reformular ou retirar produtos, conteúdos, materiais, funcionalidades, páginas, bônus ou recursos disponíveis, sempre que necessário para melhoria, correção, adequação técnica, atualização pedagógica, adequação jurídica, proteção autoral ou reorganização comercial.

Produtos digitais poderão receber atualizações, correções ou versões revisadas. A disponibilização de atualizações dependerá da natureza do produto, da oferta realizada, do tipo de acesso adquirido e das condições informadas no momento da compra.

Produtos físicos poderão sofrer alterações de acabamento, embalagem, composição visual, fornecedor, material, impressão ou apresentação, desde que preservada sua finalidade principal e respeitadas as informações essenciais apresentadas ao consumidor no momento da compra.

31. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legislativas, regulatórias, técnicas, comerciais, operacionais ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos para manter-se informado sobre as regras de utilização do Portal.

O uso continuado do Portal após eventual atualização dos Termos será interpretado como ciência e concordância com a versão vigente, respeitados os direitos já adquiridos e as normas aplicáveis.

32. Comunicação e atendimento

Para dúvidas, solicitações, suporte, informações sobre compras, produtos digitais, produtos físicos, entrega, trocas, devoluções, acesso a materiais, área de membros, políticas do Portal ou outros assuntos relacionados ao Mundo do Theo, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Assunto sugerido: Atendimento — Mundo do Theo

O atendimento será realizado conforme a disponibilidade da equipe, a ordem de recebimento das solicitações e a complexidade da demanda apresentada.

As regras complementares estarão descritas na página Contato e Atendimento.

33. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos decorrentes da utilização do Portal Mundo do Theo, de seus produtos, materiais, conteúdos, compras, acessos ou políticas deverão ser solucionados preferencialmente por meio de contato direto, diálogo, boa-fé e tentativa de composição amigável.

Não sendo possível a solução administrativa, serão observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira aplicável, especialmente em relações de consumo.

34. Disposições finais

A eventual tolerância do Portal quanto ao descumprimento de qualquer regra destes Termos não constituirá renúncia de direito, alteração contratual ou autorização permanente para descumprimento.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.

Estes Termos de Uso devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas do Portal Mundo do Theo.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se, comprar, baixar materiais, acessar a área de membros, adquirir produtos digitais, adquirir produtos físicos ou utilizar qualquer funcionalidade do Portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.

35. Canal de contato

Para dúvidas, solicitações, suporte, atendimento, informações sobre compras, produtos, licenças, área de membros, políticas do Portal ou outros assuntos relacionados ao Mundo do Theo, entre em contato:

Portal: Mundo do Theo
Universo autoral / nome registrado: Mundo do Theo
Selo de origem: Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino

Responsável técnica e criadora do projeto: Andréa Pepino
Empresa responsável: Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 21.433.257/0001-07
Localidade: Brasília/DF, Brasil
E-mail oficial: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Assunto sugerido: Termos de Uso — Mundo do Theo

Páginas relacionadas

Para conhecer as regras, políticas e informações institucionais e legais relacionadas ao funcionamento do Portal Mundo do Theo, consulte também:

Aviso de Responsabilidade Técnica
Contato e Atendimento
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Licença de Uso dos Materiais Digitais
Política da Área de Membros
Política de Compras, Trocas e Devoluções
Política de Privacidade
Sobre o Portal Mundo do Theo
Termos de Uso