Direitos Autorais do Mundo do Theo | Propriedade Intelectual

Objetivo desta página

Em primeiro lugar, esta página de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual estabelece as regras de proteção, titularidade, uso permitido e uso proibido dos conteúdos vinculados ao Portal Mundo do Theo.

Além disso, essas regras abrangem personagens, materiais, produtos, textos, imagens, ilustrações, jogos, atividades, fichas, cartas, tabuleiros, histórias, arquivos digitais, produtos físicos e outras criações relacionadas ao projeto.

Nesse sentido, esta página busca proteger o universo criativo do Mundo do Theo e orientar usuários, compradores, famílias, profissionais, escolas, clínicas, instituições, parceiros e visitantes.

Por isso, o documento também esclarece os limites de uso dos materiais e procura prevenir cópias, reproduções, distribuições, adaptações, revendas ou explorações comerciais sem autorização.

Origem do Mundo do Theo

O Mundo do Theo é um universo autoral, lúdico, educativo e psicoeducativo criado por Andréa Pepino, psicóloga, neuropsicóloga, psicopedagoga e perita judicial.

Além disso, o projeto nasceu da experiência prática com crianças, famílias e profissionais.

Dessa forma, o Mundo do Theo reúne conhecimento técnico, criatividade e afeto para desenvolver personagens, jogos, brinquedos, histórias, atividades e materiais.

Assim, esses recursos buscam favorecer a expressão emocional, a aprendizagem, a convivência, a autonomia e o desenvolvimento humano.

Por sua vez, a marca poderá utilizar o seguinte selo de origem:

Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino.

Conhecimento e aceitação das regras

Ao acessar, comprar, baixar, imprimir, utilizar, receber, visualizar, aplicar em atividades ou interagir com qualquer conteúdo do Portal Mundo do Theo, o usuário declara que conhece as regras desta página.

Portanto, todos os materiais e elementos criativos permanecem protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

Além disso, o usuário deverá observar as condições específicas de cada conteúdo, produto, material ou licença.

Documentos relacionados

Esta página deverá ser interpretada em conjunto com os demais documentos do Portal.

Nesse sentido, o usuário também deverá consultar:

os Termos de Uso;
a Política de Privacidade;
a Política de Compras, Trocas e Devoluções;
a Licença de Uso dos Materiais Digitais;
a Política da Área de Membros;
o Aviso de Responsabilidade Técnica.

Criação e responsabilidade pelo projeto

Andréa Pepino da Silva representa legalmente a empresa responsável.

Além disso, ela conduz a criação, a coordenação geral e a direção do projeto.

Por sua vez, a psicóloga Andréa Pepino da Silva assume a responsabilidade técnica pelos conteúdos diretamente relacionados à Psicologia.

Assim, ela atua dentro dos limites de sua formação, de sua habilitação profissional e das normas aplicáveis à profissão.

Por fim, para conhecer sua trajetória, sua formação e sua atuação profissional, acesse a página Sobre Andréa Pepino.

1. Identificação do Portal

O Portal Mundo do Theo está vinculado à empresa responsável pelo funcionamento, pela disponibilização, pela comercialização e pela gestão dos materiais do projeto.

Além disso, os principais dados de identificação são:

Portal: Mundo do Theo
Universo autoral: Mundo do Theo
Selo de origem: Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino
Responsável técnica e criadora do projeto: Andréa Pepino
Empresa responsável: Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 21.433.257/0001-07
Localização: Brasília/DF, Brasil
E-mail oficial: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Para os fins desta página, o Portal Mundo do Theo também poderá aparecer como “Portal”, “site”, “Mundo do Theo”, “nós”, “nosso”, “plataforma”, “ambiente digital” ou “projeto”.

2. Proteção do universo criativo do Mundo do Theo

Em primeiro lugar, o Mundo do Theo é um universo autoral composto por personagens, histórias, recursos lúdicos, materiais educativos, produtos digitais, produtos físicos e outras criações desenvolvidas para o projeto.

Além disso, a proteção inclui jogos, cartas, fichas, atividades, tabuleiros, mapas, livros, kits, recursos imprimíveis, conteúdos psicoeducativos e materiais institucionais.

2.1. Elementos protegidos

Entre os elementos protegidos, encontram-se:

o nome Mundo do Theo;
o nome Portal Mundo do Theo;
os personagens criados para o projeto;
os nomes, os perfis, as características, as histórias e as descrições dos personagens;
as ilustrações, as imagens, os desenhos, as artes, as capas e as composições visuais;
os textos, as narrativas, os diálogos, as explicações e os conteúdos editoriais;
os jogos, as regras, as mecânicas, as propostas lúdicas e as atividades;
as cartas, as fichas, os tabuleiros, os mapas, os painéis e os recursos imprimíveis;
os livros, os livretos, as apostilas, os e-books e os materiais pedagógicos;
os materiais digitais em PDF, imagem, apresentação, vídeo, áudio ou outro formato;
os produtos físicos, os kits, os jogos impressos e os materiais personalizados;
a identidade visual, a paleta de cores, os logotipos, os elementos gráficos e a diagramação;
a organização, a sequência, a estrutura e a composição dos materiais;
os conteúdos da área de membros;
os materiais gratuitos, os bônus, as amostras e os conteúdos promocionais;
os produtos futuros relacionados ao Mundo do Theo.

2.2. Abrangência da proteção

Da mesma forma, a proteção alcança os materiais já publicados e os conteúdos em desenvolvimento.

Além disso, as regras abrangem produtos digitais, físicos, híbridos e personalizados.

Igualmente, a proteção inclui conteúdos gratuitos, conteúdos pagos, rascunhos e versões preliminares.

Por fim, as futuras expansões do projeto também estarão sujeitas às regras aplicáveis.

3. Titularidade dos direitos

Os conteúdos, personagens, materiais e demais criações do Mundo do Theo possuem autoria e direção criativa de Andréa Pepino da Silva.

A Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda. é responsável pela gestão, disponibilização, comercialização e exploração econômica dos materiais do projeto, observados os contratos, as licenças, as autorizações e os direitos de terceiros eventualmente envolvidos.

Quando houver participação formal de autores, ilustradores, colaboradores, parceiros, fornecedores ou licenciantes, os respectivos direitos serão regulados pelos contratos, pelas cessões, pelas licenças e pelas autorizações aplicáveis.

Além disso, a compra, o acesso, o download, a impressão, o recebimento, a visualização ou a utilização de qualquer produto do Mundo do Theo não transfere ao usuário a titularidade dos direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Assim, o usuário recebe apenas uma autorização limitada de uso, conforme as condições aplicáveis ao produto adquirido ou disponibilizado.

Nesse sentido, a licença correspondente definirá as formas de utilização, os limites de acesso e as demais condições relacionadas ao material.

Por isso, o usuário não adquire direitos de propriedade sobre personagens, imagens, textos, arquivos, jogos, fichas, cartas, tabuleiros, ilustrações, marcas, identidade visual ou outros elementos criativos do Mundo do Theo.

4. Direitos autorais sobre materiais digitais

Os materiais digitais do Mundo do Theo permanecem protegidos independentemente do formato utilizado.

Por exemplo, a proteção poderá alcançar:

arquivos em PDF;
jogos imprimíveis;
cartas digitais;
fichas de atividades;
tabuleiros imprimíveis;
atividades pedagógicas, lúdicas ou psicoeducativas;
livros digitais;
apostilas;
e-books;
imagens;
ilustrações;
apresentações;
vídeos;
áudios;
bônus digitais;
arquivos compactados;
materiais personalizados digitais;
conteúdos da área de membros;
modelos, moldes, páginas, capas, cartazes e recursos gráficos.

Além disso, a oferta de um material digital para compra, download, acesso, visualização ou impressão não autoriza sua cópia ou revenda.

Da mesma forma, o usuário não poderá redistribuir, compartilhar ou adaptar comercialmente o conteúdo.

Por fim, ninguém poderá apresentar o material como criação própria.

5. Direitos autorais sobre produtos físicos

Os produtos físicos vinculados ao Mundo do Theo também recebem proteção por direitos autorais e propriedade intelectual.

Nesse sentido, a proteção poderá abranger:

jogos impressos;
cartas físicas;
tabuleiros;
livros;
livretos;
apostilas impressas;
kits pedagógicos;
materiais lúdicos;
recursos psicoeducativos;
produtos artesanais;
produtos personalizados;
produtos sob demanda;
materiais impressos derivados de arquivos digitais;
embalagens, capas, etiquetas e composições visuais;
personagens, imagens, textos, regras, fichas e atividades presentes nos produtos físicos.

Entretanto, a compra de um produto físico não concede ao comprador o direito de reproduzir ou fabricar cópias.

Além disso, o comprador não poderá escanear, fotografar integralmente, distribuir, adaptar ou criar produtos derivados do material adquirido.

Da mesma forma, a aquisição não autoriza a revenda fora das condições expressamente permitidas.

6. Direitos sobre personagens, nomes e histórias

Os personagens do Mundo do Theo, bem como seus nomes, suas características, suas personalidades e suas histórias, permanecem protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

Além disso, a proteção inclui fichas de perfil, relações entre personagens, cenários, vínculos com regiões, estados, mapas, narrativas e outros elementos criativos.

Sem autorização prévia e expressa, fica proibido:

copiar personagens do Mundo do Theo;
criar versões modificadas dos personagens para uso comercial;
utilizar nomes, imagens ou características dos personagens em produtos próprios;
criar histórias derivadas para venda;
usar os personagens em jogos, livros, cursos, atividades, apostilas ou materiais próprios;
reproduzir os personagens em redes sociais, produtos físicos, arquivos digitais, vídeos, marcas, logotipos, embalagens ou materiais promocionais;
utilizar o universo narrativo do Mundo do Theo como base para criar produto concorrente ou semelhante.

Ainda que um personagem apareça em imagem, atividade, página, jogo, carta, material gratuito ou conteúdo promocional, essa exposição não autoriza sua reprodução livre.

7. Direitos sobre jogos, atividades e mecânicas lúdicas

Os jogos, as atividades, as cartas, as fichas, os tabuleiros e as regras do Mundo do Theo permanecem protegidos.

Além disso, essa proteção abrange propostas lúdicas, sequências, organização dos desafios, narrativas de jogo, objetivos pedagógicos, estrutura visual e composição dos materiais.

Portanto, ninguém poderá copiar, reproduzir ou adaptar substancialmente os jogos e as atividades para criar produto próprio.

Da mesma forma, pequenas alterações de nome, cor, personagem, ilustração, ordem, diagramação ou linguagem não afastam a proteção aplicável.

Também fica proibido:

copiar a estrutura do jogo para venda;
reproduzir cartas ou fichas com pequenas alterações;
usar a organização do material para criar produto concorrente;
transformar atividades do Mundo do Theo em apostilas, cursos, livros, oficinas, kits ou materiais comerciais próprios;
publicar regras, tabuleiros, cartas ou fichas em quantidade suficiente para substituir a compra do produto;
distribuir versões modificadas dos jogos, das atividades ou das fichas.

Assim, o uso dos jogos e das atividades somente será permitido dentro dos limites da licença adquirida, da finalidade do produto e das políticas do Portal.

8. Direitos sobre textos, conteúdos e materiais editoriais

Todos os textos publicados no Portal Mundo do Theo recebem proteção autoral.

Entre eles, incluem-se:

descrições de produtos;
textos institucionais;
histórias;
narrativas;
explicações;
orientações de uso;
materiais pedagógicos;
textos psicoeducativos;
páginas de atividades;
fichas de personagens;
conteúdos da área de membros;
materiais gratuitos;
materiais promocionais;
roteiros, apresentações e conteúdos editoriais.

Por isso, ninguém poderá copiar integral ou substancialmente esses textos para uso em outros sites, blogs, redes sociais, apostilas, cursos, plataformas ou produtos.

Entretanto, citações curtas poderão ser admitidas quando respeitarem os limites legais e indicarem adequadamente a fonte.

Além disso, a citação não poderá substituir o acesso ao material original.

Igualmente, o trecho citado não poderá promover reprodução indevida nem violar direitos autorais.

9. Direitos sobre imagens, ilustrações e identidade visual

As imagens, as ilustrações, os logotipos, as capas, as artes e os ícones do Mundo do Theo permanecem protegidos.

Da mesma forma, a proteção inclui paletas de cores, composições visuais, personagens, elementos gráficos, diagramações, layouts e identidade visual.

Sem autorização, fica proibido:

copiar imagens do Portal;
usar ilustrações em materiais próprios;
remover marcas, créditos ou avisos autorais;
alterar imagens para revenda;
usar imagens dos personagens em produtos próprios;
utilizar capas, layouts ou artes em materiais comerciais;
redesenhar personagens para contornar a proteção autoral;
usar elementos visuais do Mundo do Theo em marcas, logotipos, papelarias, embalagens, cursos, apostilas ou materiais de terceiros.

Além disso, o uso de imagens do Mundo do Theo em redes sociais deverá respeitar as regras desta página.

Também, o usuário deverá observar a Licença de Uso dos Materiais Digitais.

Por fim, cada publicação deverá respeitar a finalidade autorizada para o conteúdo.

10. Marca, nomes comerciais e sinais distintivos

O nome Mundo do Theo e o selo Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino identificam o projeto.

Além disso, nomes relacionados, identidade visual, logotipos, expressões, elementos gráficos, nomes de produtos e nomes de jogos também funcionam como sinais distintivos.

Por isso, fica proibido utilizar esses elementos para:

criar site, perfil, página, loja ou canal semelhante;
vender produtos como se fossem oficiais;
gerar confusão para o consumidor;
sugerir parceria, autorização, representação ou vínculo inexistente;
registrar domínio, perfil, marca, produto ou conta que possa ser confundido com o Mundo do Theo;
divulgar materiais próprios como se integrassem o projeto;
utilizar o nome do Mundo do Theo em anúncios, campanhas ou produtos sem autorização.

Por fim, a ausência eventual de registro formal de determinada marca, nome, produto, personagem ou elemento visual não autoriza o uso indevido por terceiros.

11. Materiais gratuitos, bônus e amostras

Os direitos autorais e a propriedade intelectual também protegem materiais gratuitos, bônus, brindes digitais, amostras, páginas demonstrativas, atividades promocionais e conteúdos oferecidos sem cobrança.

Portanto, a gratuidade de um material não significa que ele pertença ao domínio público.

Da mesma forma, o acesso gratuito não autoriza revenda, distribuição irrestrita, modificação ou uso comercial.

Assim, o usuário somente poderá utilizar os materiais gratuitos conforme a finalidade indicada pelo Portal.

Sem autorização, fica proibido:

revender o material;
redistribuir o arquivo;
publicar integralmente o conteúdo;
alterar o material para fins comerciais;
remover créditos ou marcas;
apresentar o conteúdo como criação própria.

Além disso, o Portal poderá oferecer materiais gratuitos para apresentar o universo do Theo e aproximar o público dos personagens.

Por exemplo, esses conteúdos poderão incluir:

páginas para colorir;
minifichas dos personagens;
cartões simples;
pequenas atividades;
amostras de jogos;
primeiras páginas de histórias;
versões demonstrativas.

Desse modo, os materiais gratuitos proporcionam uma experiência pequena, funcional e cuidadosa.

Ao mesmo tempo, eles permitem que o público conheça a qualidade, a linguagem e a identidade do Mundo do Theo.

Entretanto, essa experiência não representa autorização para uso comercial ou distribuição indevida.

12. Materiais personalizados

Os materiais personalizados podem incluir o nome de uma criança, família, escola, clínica, profissional, instituição, turma, grupo, tema ou outra informação fornecida pelo comprador.

Ainda assim, a estrutura, os personagens, as ilustrações, a diagramação, os textos, os jogos, o conceito criativo e a identidade visual continuam vinculados ao Mundo do Theo.

Portanto, a personalização não transfere os direitos autorais ao comprador.

Além disso, o comprador somente poderá utilizar o material personalizado para a finalidade contratada.

Por essa razão, fica proibido:

revender o material;
redistribuir o arquivo;
transformá-lo em produto comercial;
utilizá-lo como modelo para novos produtos;
apresentá-lo como criação própria.

13. Produtos híbridos

Quando um produto do Mundo do Theo combinar elementos físicos e digitais, os direitos autorais e a propriedade intelectual protegerão ambas as partes.

Assim, a compra de um produto híbrido não autoriza:

copiar a parte digital;
reproduzir a parte física;
compartilhar arquivos complementares;
revender materiais digitais associados;
fabricar cópias do produto físico;
disponibilizar bônus digitais a terceiros;
criar produto semelhante com base no material adquirido.

Além disso, cada parte do produto deverá seguir as condições correspondentes à sua natureza.

Portanto, o usuário também deverá observar a licença aplicável ao conteúdo físico ou digital.

14. Uso permitido pelo comprador ou usuário

Em primeiro lugar, o usuário somente poderá utilizar os materiais do Mundo do Theo dentro dos limites da licença correspondente ao produto adquirido ou disponibilizado.

De forma geral, quando a licença permitir, o usuário poderá:

utilizar o material em contexto pessoal ou familiar;
imprimir o material digital para uso próprio autorizado;
empregar o recurso em atendimento profissional individual;
utilizar o material em contexto escolar ou institucional com licença adequada;
aplicar atividades com crianças, adolescentes, famílias ou grupos;
plastificar, recortar, montar e organizar materiais impressos para uso próprio;
utilizar produtos físicos conforme a finalidade indicada;
divulgar registros parciais de uso, sem expor o material integral.

Entretanto, cada possibilidade dependerá da finalidade e das condições específicas do produto.

Além disso, o usuário deverá respeitar os direitos de imagem, a privacidade e os dados pessoais de terceiros.

Por fim, o uso permitido não inclui revenda, compartilhamento de arquivos, reprodução em escala, adaptação comercial ou criação de produtos derivados.

15. Uso proibido

15.1. Práticas que exigem autorização

Salvo autorização prévia e por escrito, fica expressamente proibido:

copiar materiais do Mundo do Theo;
revender arquivos digitais;
revender impressões de materiais digitais;
compartilhar arquivos por WhatsApp, Telegram, e-mail, drives, plataformas ou redes sociais;
distribuir materiais gratuitos ou pagos em grupos;
publicar materiais completos na internet;
vender kits impressos produzidos a partir de arquivos digitais;
modificar materiais para revenda;
remover créditos, marcas ou avisos autorais;
usar personagens em produtos próprios;
criar jogos, livros, apostilas, cursos ou materiais derivados;
utilizar imagens em marcas, logotipos, sites ou campanhas de terceiros;
escanear produtos físicos para redistribuição;
fotografar integralmente jogos, cartas, fichas, livros ou tabuleiros para publicação;
reproduzir moldes, estruturas, diagramações ou composições dos materiais;
usar o material como conteúdo de curso, mentoria, supervisão, treinamento ou plataforma;
utilizar o conteúdo para treinar sistemas de inteligência artificial;
apresentar qualquer material do Mundo do Theo como criação própria.

15.2. Consequências do descumprimento

Além disso, pequenas alterações de cor, nome, personagem, texto ou diagramação não autorizam a criação de uma cópia comercial.

Da mesma forma, o usuário não poderá modificar o formato do material para contornar as regras de proteção.

Portanto, o descumprimento dessas condições poderá gerar responsabilização administrativa, extrajudicial ou judicial, conforme o caso.

16. Utilização por profissionais

Profissionais poderão utilizar os materiais do Mundo do Theo em sua prática individual, desde que respeitem a licença adquirida e a finalidade do produto.

Entretanto, o uso profissional individual não autoriza:

compartilhar o arquivo digital com clientes, pacientes, famílias ou outros profissionais;
entregar o PDF completo a terceiros;
disponibilizar o material em grupos de supervisão, cursos, mentorias ou equipes;
vender cópias impressas;
utilizar o material como apostila própria;
incluir o conteúdo em curso pago;
publicar integralmente o material em aula gravada;
permitir o uso por toda a equipe sem licença institucional;
utilizar personagens ou jogos para criar metodologia, curso ou produto próprio.

Por outro lado, o profissional poderá aplicar atividades impressas específicas aos usuários finais quando essa prática corresponder à finalidade do material.

Ainda assim, o profissional não poderá transferir o arquivo digital integral.

Além disso, deverá impedir a reprodução, a revenda e a redistribuição do conteúdo.

17. Aplicação em escolas, clínicas e instituições

Escolas, clínicas, consultórios, instituições, projetos sociais, cursos, equipes multiprofissionais, redes, franquias e organizações deverão observar a licença específica adquirida.

Nesse sentido, a compra realizada por uma pessoa física ou por um profissional individual não autoriza automaticamente o uso por toda uma escola, clínica, equipe, rede ou instituição.

Quando várias pessoas, turmas, unidades ou equipes utilizarem o material, o Portal poderá exigir:

licença institucional;
autorização específica;
contrato próprio.

Além disso, a instituição deverá garantir que professores, terapeutas, profissionais, colaboradores, estagiários, monitores e outros integrantes da equipe respeitem as regras de uso.

Consequentemente, todos os envolvidos deverão observar os direitos autorais e os limites da licença.

18. Utilização em aulas, cursos, oficinas e treinamentos

O uso dos materiais do Mundo do Theo em aulas, cursos, oficinas, palestras, capacitações, supervisões, mentorias, treinamentos, eventos ou grupos poderá exigir autorização específica.

Por isso, sem autorização, fica proibido utilizar os materiais como:

apostila de curso;
bônus de treinamento;
material de mentoria;
conteúdo de aula gravada;
pacote de oficina;
material de supervisão;
recurso de plataforma educacional;
produto agregado a curso, assinatura ou comunidade;
conteúdo de capacitação comercial.

Entretanto, o Portal poderá analisar o uso parcial para demonstração, conforme o contexto.

Nesse caso, a apresentação não poderá envolver reprodução integral, distribuição de arquivos ou gravação indevida.

Além disso, o usuário não poderá disponibilizar posteriormente o conteúdo nem explorá-lo comercialmente sem autorização.

19. Impressão, plastificação e montagem

Quando a licença permitir a impressão do material digital, o usuário poderá imprimir, recortar, plastificar, montar ou organizar o recurso.

Entretanto, essas ações deverão atender exclusivamente ao uso autorizado.

Por isso, a impressão não autoriza:

venda de cópias;
distribuição de kits impressos;
reprodução em grande escala;
produção comercial;
impressão para revenda;
inclusão em apostilas, cursos, livros ou produtos próprios;
retirada da identidade visual ou dos créditos autorais.

Além disso, a montagem física de um material digital não altera sua natureza autoral.

Portanto, o processo de impressão ou montagem não transfere direitos ao usuário.

20. Publicação de fotos, vídeos e registros de uso

O usuário poderá publicar fotos ou registros parciais do uso dos materiais do Mundo do Theo em redes sociais, desde que respeite as condições desta página.

20.1. Limites da publicação

Nesse sentido, o usuário não poderá:

publicar o material integral;
expor crianças ou adolescentes sem autorização adequada;
permitir que terceiros copiem, imprimam ou reproduzam o conteúdo;
divulgar cartas, fichas, páginas, tabuleiros ou jogos em quantidade suficiente para substituir a compra;
remover marcas, créditos ou identificações;
apresentar o material como criação própria;
utilizar o conteúdo para vender produto concorrente ou derivado.

Além disso, toda publicação deverá respeitar a privacidade, a imagem e os dados pessoais de crianças, adolescentes, famílias, alunos, pacientes e participantes.

20.2. Responsabilidade pela divulgação

A pessoa que realizar a publicação assume a responsabilidade pelas imagens divulgadas.

Por isso, deverá observar:

a autorização dos responsáveis legais;
as normas éticas;
a proteção de dados pessoais;
o direito de imagem;
a legislação aplicável.

Finalmente, o usuário deverá evitar qualquer registro que permita a reprodução integral ou indevida do material.

21. Compartilhamento indevido

Em primeiro lugar, o usuário não poderá compartilhar materiais do Mundo do Theo sem a autorização correspondente.

Nesse sentido, fica proibido disponibilizar os conteúdos em:

grupos de WhatsApp;
Telegram;
Facebook;
Instagram;
Google Drive;
Dropbox;
OneDrive;
fóruns;
comunidades digitais;
plataformas de professores;
plataformas de terapeutas;
sites de recursos pedagógicos;
marketplaces;
plataformas de venda;
redes sociais;
ambientes escolares, clínicos ou institucionais sem licença adequada.

Além disso, o usuário não poderá compartilhar links de download, senhas de acesso ou arquivos compactados.

Da mesma forma, fica proibida a divulgação de capturas de tela integrais, cópias digitalizadas ou versões modificadas dos materiais.

Portanto, cada comprador deverá restringir o acesso ao conteúdo aos limites definidos pela licença aplicável.

22. Área de membros e conteúdos restritos

Os direitos autorais e a propriedade intelectual também protegem os conteúdos disponíveis na área de membros.

Por isso, o usuário deverá manter seus dados de acesso em segurança e utilizar a conta apenas dentro das condições autorizadas.

22.1. Condutas proibidas

Sem autorização, fica proibido:

compartilhar login e senha;
emprestar o acesso;
vender o acesso;
permitir que terceiros utilizem a conta;
gravar conteúdos restritos;
copiar materiais além do permitido;
baixar conteúdos sem autorização;
contornar mecanismos de proteção;
tentar acessar materiais não adquiridos;
utilizar automações para extrair conteúdos.

Além disso, o titular da conta responderá pelo uso realizado com suas credenciais, observadas as regras e as circunstâncias aplicáveis.

22.2. Suspensão ou cancelamento

Quando o Portal identificar uso indevido, poderá suspender ou cancelar o acesso.

Por exemplo, essa medida poderá ocorrer em casos de:

compartilhamento de senha;
violação de direitos autorais;
fraude;
tentativa de cópia sem autorização;
descumprimento das políticas do Portal.

Entretanto, a medida adotada deverá considerar a natureza e a gravidade da situação.

23. Proteção contra cópia e rastreamento

O Portal Mundo do Theo poderá adotar medidas técnicas, visuais, digitais ou administrativas para proteger seus materiais.

Por exemplo, essas medidas poderão incluir:

marcas-d’água;
identificação do comprador;
códigos internos;
controle de downloads;
limitação de acesso;
registros de login;
histórico de compras;
monitoramento de uso indevido;
solicitação de remoção em plataformas;
notificações extrajudiciais;
outras medidas de proteção autoral.

Além disso, o usuário não poderá remover, ocultar, adulterar ou contornar os mecanismos de proteção.

Da mesma forma, fica proibida qualquer tentativa de neutralizar identificações, marcas autorais ou controles de acesso.

Consequentemente, a manipulação desses recursos poderá caracterizar descumprimento das políticas do Portal.

24. Conteúdos produzidos com apoio de tecnologia

O Portal Mundo do Theo poderá utilizar ferramentas tecnológicas e recursos digitais durante o processo de criação.

Nesse sentido, o projeto poderá recorrer a:

softwares de edição;
bancos de elementos licenciados;
ferramentas de design;
recursos de inteligência artificial generativa;
outras tecnologias de apoio criativo.

Entretanto, a equipe realizará curadoria, seleção, adaptação, organização, revisão e direção criativa humana.

Além disso, o uso de ferramentas tecnológicas não autoriza terceiros a copiar, reproduzir ou redistribuir os materiais finais.

Da mesma forma, ninguém poderá explorar os conteúdos, treinar modelos ou se apropriar das criações do Mundo do Theo sem autorização.

Portanto, os personagens, os textos, as composições, os jogos, as atividades, os materiais e a identidade visual permanecem sujeitos à proteção aplicável.

25. Proibição de uso para treinamento de inteligência artificial

Em primeiro lugar, fica proibido utilizar os conteúdos do Mundo do Theo para treinamento de sistemas de inteligência artificial sem autorização prévia.

Além disso, essa proibição abrange materiais, personagens, imagens, textos, jogos, fichas, atividades, cartas, tabuleiros, histórias, arquivos e produtos.

Sem autorização expressa, ninguém poderá utilizar esses elementos para:

treinar modelos de inteligência artificial;
alimentar bancos de dados;
criar modelos generativos;
gerar personagens semelhantes;
criar produtos derivados de forma automatizada;
reproduzir o estilo visual ou textual;
desenvolver sistemas, plataformas, aplicativos ou ferramentas comerciais;
compor conjuntos de dados públicos ou privados;
realizar coleta ou raspagem automatizada de conteúdos.

Portanto, qualquer uso tecnológico, automatizado, computacional, comercial ou experimental dependerá de autorização prévia, expressa e por escrito.

26. Plágio, cópia substancial e produtos semelhantes

A proteção do Mundo do Theo também abrange situações de plágio, cópia substancial e criação de produtos excessivamente semelhantes.

Por isso, ninguém poderá copiar a estrutura, a aparência, a organização, a proposta, os personagens, os jogos, as cartas, as fichas, os textos, os mapas, as atividades, os tabuleiros ou a identidade visual do projeto.

26.1. Alterações que não afastam a cópia

Pequenas modificações não transformam automaticamente uma cópia em obra original.

Por exemplo, não afastam a proteção:

trocar cores;
mudar nomes;
substituir personagens por outros semelhantes;
reorganizar páginas;
alterar pequenos trechos de texto;
modificar a ordem das atividades;
redesenhar personagens com características próximas;
alterar capa, fonte ou layout, mantendo a estrutura principal;
transformar um material digital em produto físico semelhante.

Além disso, a combinação de várias alterações superficiais também não legitima a reprodução substancial.

26.2. Criação independente

Por outro lado, autores e criadores podem desenvolver obras próprias e independentes.

Contudo, essas obras deverão apresentar originalidade e não poderão derivar indevidamente dos materiais do Mundo do Theo.

Assim, a criação deverá resultar de um processo autônomo, sem reprodução de elementos protegidos.

27. Parcerias, colaboradores e materiais de terceiros

O Portal Mundo do Theo poderá contar com colaboradores, parceiros, ilustradores, designers, profissionais, fornecedores e plataformas.

Além disso, o projeto poderá utilizar bancos de imagens, elementos gráficos, fontes, ferramentas, plugins e outros recursos de terceiros.

Quando houver materiais externos, o Portal observará as respectivas licenças e autorizações.

Entretanto, a presença de um elemento licenciado, contratado ou cedido não autoriza o usuário a extraí-lo ou reutilizá-lo separadamente.

Da mesma forma, o usuário não recebe autorização para explorar isoladamente:

imagens;
fontes;
ícones;
ilustrações;
elementos gráficos;
áudios;
vídeos;
modelos;
ferramentas;
outros recursos de terceiros presentes nos materiais.

Portanto, cada componente deverá permanecer sujeito às condições de seu respectivo titular.

28. Denúncia de uso indevido

Caso uma pessoa identifique uso indevido dos materiais do Mundo do Theo, poderá comunicar o fato ao Portal.

Por exemplo, a denúncia poderá envolver:

compartilhamento sem autorização;
venda irregular;
cópia;
reprodução;
plágio;
distribuição;
publicação indevida;
exploração comercial.

Nesse caso, a comunicação deverá seguir para:

E-mail: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br
Assunto sugerido: Uso Indevido de Material — Mundo do Theo

28.1. Informações recomendadas

Sempre que possível, a denúncia deverá incluir:

link da publicação;
captura de tela;
nome do perfil, do grupo, do site, da loja ou da plataforma;
data em que a pessoa identificou o uso indevido;
descrição do ocorrido;
outras informações úteis para a análise.

Assim, o envio de informações completas poderá facilitar a verificação do caso.

28.2. Medidas que o Portal poderá adotar

Após analisar a denúncia, o Portal poderá adotar as medidas cabíveis.

Entre elas, poderão estar:

solicitação de remoção;
comunicação à plataforma;
notificação extrajudicial;
bloqueio de acesso;
revogação da licença;
adoção de medidas judiciais.

Entretanto, a escolha da medida dependerá das circunstâncias, das provas disponíveis e da gravidade da ocorrência.

29. Consequências do uso indevido

O uso indevido dos materiais, personagens, produtos, textos, imagens, jogos, cartas, fichas, tabuleiros ou elementos visuais poderá gerar consequências.

Conforme o caso, o Portal poderá adotar:

advertência;
solicitação de remoção imediata;
suspensão de acesso;
cancelamento da conta;
revogação da licença;
bloqueio de downloads;
cancelamento do acesso à área de membros;
comunicação à plataforma onde ocorreu a infração;
pedido de retirada do conteúdo;
cobrança de indenização por perdas e danos;
medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Além disso, a aplicação de uma medida não impede a adoção de outras providências.

Nesse sentido, o Portal poderá considerar:

a gravidade da violação;
a extensão do dano;
a reincidência;
a finalidade comercial;
o prejuízo causado ao projeto.

Portanto, cada situação poderá exigir uma resposta diferente e proporcional.

30. Ausência de autorização implícita

Nenhuma disposição desta página ou dos demais documentos do Portal representa autorização ampla, irrestrita ou implícita para usar os materiais do Mundo do Theo.

Além disso, a ausência de uma proibição específica não significa que determinado uso esteja automaticamente permitido.

Por isso, o usuário deverá solicitar autorização prévia para qualquer finalidade que a licença não permita expressamente.

Da mesma forma, o silêncio ou a ausência de resposta imediata do Portal não representam concordância.

Também, a tolerância eventual diante de uma infração não implica:

renúncia de direitos;
autorização permanente;
aprovação da conduta;
alteração das regras aplicáveis.

Portanto, somente uma autorização expressa, formal e válida poderá ampliar os limites de uso originalmente concedidos.

31. Solicitação de autorização especial

Usuários, profissionais, escolas, clínicas, instituições, empresas, cursos, editoras, plataformas, projetos ou parceiros deverão solicitar autorização prévia quando pretenderem utilizar os materiais do Mundo do Theo fora dos limites da licença comum.

Por exemplo, exigem autorização especial:

uso institucional amplo;
utilização por equipes;
inclusão em cursos;
aplicação em formações;
inserção em apostilas;
reprodução em publicações;
apresentação em eventos;
uso em plataformas digitais;
exploração comercial;
reprodução em escala;
adaptação de materiais;
licenciamento;
parceria comercial;
produção de materiais derivados;
distribuição a terceiros.

Além disso, o interessado deverá encaminhar a solicitação para:

E-mail: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br
Assunto sugerido: Solicitação de Autorização — Mundo do Theo

31.1. Informações recomendadas na solicitação

Para facilitar a análise, recomenda-se que a mensagem apresente:

identificação do solicitante;
nome da instituição, empresa ou projeto, quando houver;
material que pretende utilizar;
finalidade do uso;
público envolvido;
quantidade estimada de usuários;
período de utilização;
forma de reprodução ou divulgação;
eventual finalidade comercial;
outras informações relevantes.

Assim, o Portal poderá compreender com maior clareza o contexto e a extensão do uso pretendido.

31.2. Análise e aprovação

Entretanto, o envio da solicitação não garante sua aprovação.

Nesse sentido, o Portal poderá avaliar a finalidade, o público, a quantidade de usuários, o formato de utilização e os riscos relacionados à proposta.

Além disso, determinadas autorizações poderão exigir licença específica, contrato próprio ou pagamento correspondente.

Portanto, o interessado somente poderá iniciar o uso após receber autorização expressa, formal e por escrito.

32. Relação com as demais políticas do Portal

Esta página deverá ser interpretada em conjunto com os demais documentos do Portal Mundo do Theo.

Nesse sentido, também integram as regras aplicáveis:

os Termos de Uso;
a Política de Privacidade;
a Política de Compras, Trocas e Devoluções;
a Licença de Uso dos Materiais Digitais;
a Política da Área de Membros;
o Aviso de Responsabilidade Técnica;
a página de Contato e Atendimento.

Além disso, cada produto ou serviço poderá apresentar condições específicas em sua página de venda, licença ou contratação.

Por isso, o usuário deverá consultar todos os documentos relacionados antes de comprar, baixar, imprimir, compartilhar ou utilizar qualquer material.

Em caso de dúvida sobre determinado produto, personagem, imagem, jogo, atividade ou conteúdo, o usuário deverá entrar em contato com o Portal antes de realizar o uso pretendido.

Da mesma forma, recomenda-se solicitar orientação antes de imprimir em escala, aplicar institucionalmente, publicar ou incorporar o material a uma atividade coletiva, pública ou comercial.

33. Relação com a responsabilidade técnica

Os materiais do Mundo do Theo possuem finalidade lúdica, educativa, psicoeducativa, criativa e de apoio ao desenvolvimento humano.

Entretanto, eles não substituem avaliações psicológicas, neuropsicológicas, psicopedagógicas, médicas, fonoaudiológicas, terapêuticas ocupacionais ou pedagógicas.

Da mesma forma, os conteúdos não substituem qualquer outro acompanhamento profissional individualizado.

Além disso, os materiais não possuem natureza de:

teste psicológico;
teste neuropsicológico;
instrumento diagnóstico;
instrumento psicométrico;
protocolo avaliativo padronizado.

Portanto, a proteção autoral dos recursos não modifica sua finalidade nem os transforma em instrumentos técnicos de avaliação.

Ao mesmo tempo, o usuário deverá respeitar os direitos autorais, os limites da licença e a finalidade indicada para cada produto.

Por fim, profissionais que utilizarem os materiais deverão observar sua formação, sua competência técnica e as normas aplicáveis à respectiva área de atuação.

34. Alterações nesta página

O Portal poderá atualizar esta página de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual sempre que considerar necessário.

Por exemplo, as alterações poderão ocorrer em razão de:

mudanças legislativas;
atualizações regulatórias;
modificações técnicas;
alterações comerciais;
aperfeiçoamentos pedagógicos;
mudanças criativas;
ajustes operacionais;
atualizações institucionais;
inclusão de novos produtos ou serviços;
criação de novas formas de uso ou licenciamento.

Além disso, a versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

Da mesma forma, o início do documento apresentará a data da última atualização.

Por isso, recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estas regras.

Especialmente, a nova leitura será importante antes de:

adquirir materiais;
baixar arquivos;
realizar impressões;
aplicar recursos profissionalmente;
compartilhar conteúdos;
publicar registros;
solicitar autorização especial.

Entretanto, alterações relevantes poderão exigir comunicações adicionais, conforme a natureza da mudança e as regras aplicáveis.

35. Disposições finais

Ao acessar, comprar, baixar, imprimir, utilizar, receber, visualizar, aplicar ou interagir com qualquer conteúdo do Portal Mundo do Theo, o usuário declara que conhece as condições desta página.

Nesse sentido, a proteção abrange:

materiais digitais;
produtos físicos;
produtos híbridos;
personagens;
jogos;
cartas;
fichas;
tabuleiros;
imagens;
textos;
atividades;
demais elementos criativos.

Portanto, o usuário reconhece que os direitos autorais e a propriedade intelectual protegem esses conteúdos.

35.1. Discordância com as condições

Caso o usuário não concorde com as condições apresentadas, deverá interromper o uso dos materiais.

Além disso, não deverá copiar, baixar, imprimir, compartilhar ou adquirir conteúdos em desacordo com estas regras.

35.2. Tolerância e preservação de direitos

A eventual tolerância do Portal diante do descumprimento de alguma regra não representa renúncia de direitos.

Da mesma forma, essa tolerância não constitui autorização permanente nem altera as condições desta página.

Consequentemente, o Portal poderá exercer seus direitos posteriormente, dentro dos limites legais.

35.3. Validade das demais disposições

Caso alguma disposição desta página seja considerada inválida, nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas e aplicáveis.

Além disso, sempre que possível, a regra afetada deverá receber interpretação compatível com sua finalidade original e com a legislação aplicável.

36. Canal de contato

Para esclarecer dúvidas sobre direitos autorais, propriedade intelectual ou uso de materiais, o usuário poderá entrar em contato com o Portal Mundo do Theo.

Além disso, o canal oficial recebe solicitações relacionadas a:

autorização especial;
uso institucional;
utilização comercial;
licenciamento;
denúncias de uso indevido;
compartilhamento sem autorização;
reprodução de conteúdos;
esclarecimentos sobre personagens, jogos, atividades e produtos.

Os dados oficiais são:

Por fim, ao enviar uma mensagem, utilize preferencialmente o seguinte assunto:

Assunto sugerido: Direitos Autorais — Mundo do Theo

Para conhecer melhor a autora, sua trajetória, formação e atuação profissional, acesse a página Andréa Pepino.

Páginas institucionais e jurídicas relacionadas

Para conhecer as regras, as políticas e as informações institucionais e legais relacionadas ao funcionamento do Portal Mundo do Theo, consulte também: