Política da Área de Membros

Sobre a Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros estabelece as regras de acesso, utilização, cadastro, login, senha, permanência, cancelamento, suspensão, proteção de dados, proteção autoral e uso dos conteúdos restritos disponibilizados pelo Portal Mundo do Theo.

Além disso, esta política apresenta as condições relacionadas aos direitos autorais, às licenças de uso, aos downloads, às assinaturas e à segurança das contas.

Nesse sentido, a Área de Membros poderá reunir materiais digitais, jogos, atividades, fichas, cartas, tabuleiros, arquivos imprimíveis, vídeos, áudios, orientações, cursos, bônus e conteúdos complementares.

Da mesma forma, o ambiente poderá disponibilizar materiais psicoeducativos, recursos pedagógicos e outros conteúdos vinculados a produtos, serviços, planos, assinaturas ou acessos adquiridos pelo usuário.

Origem do Portal Mundo do Theo

O Portal Mundo do Theo integra o universo Mundo do Theo, uma criação de Andréa Pepino, psicóloga, neuropsicóloga, psicopedagoga e perita judicial.

Além disso, a experiência prática com crianças, famílias e profissionais inspirou a criação do projeto.

Assim, o Mundo do Theo reúne conhecimento técnico, criatividade e afeto para desenvolver personagens, jogos, brinquedos, histórias, atividades e materiais.

Consequentemente, esses recursos buscam favorecer a expressão emocional, a aprendizagem, a convivência, a autonomia e o desenvolvimento humano.

Documentos relacionados

A Política da Área de Membros deverá ser interpretada em conjunto com os demais documentos do Portal.

Portanto, o usuário também deverá consultar:

os Termos de Uso;
a Política de Privacidade;
a Política de Compras, Trocas e Devoluções;
a Licença de Uso dos Materiais Digitais;
a página de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
o Aviso de Responsabilidade Técnica;
a página de Contato e Atendimento.

Aceitação da Política da Área de Membros

Ao criar uma conta, acessar conteúdos restritos ou utilizar login e senha, o usuário declara que conhece as regras desta página.

Além disso, essa concordância abrange o download de materiais, a visualização de conteúdos e o uso de produtos digitais.

Portanto, antes de acessar qualquer funcionalidade restrita, o usuário deverá ler e compreender a Política da Área de Membros.

1. Identificação do Portal

Em primeiro lugar, o Portal Mundo do Theo está vinculado à empresa responsável pelo funcionamento, pela comercialização e pela gestão dos materiais do projeto.

Além disso, a empresa administra o atendimento, os pedidos, as licenças, os conteúdos restritos e outras atividades relacionadas ao Portal.

Os principais dados de identificação são:

Portal: Mundo do Theo
Universo autoral: Mundo do Theo
Selo de origem: Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino
Responsável técnica e criadora do projeto: Andréa Pepino
Empresa responsável: Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 21.433.257/0001-07
Localização: Brasília/DF, Brasil
E-mail oficial: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Para os fins desta política, o Portal Mundo do Theo também poderá aparecer como “Portal”, “site”, “Mundo do Theo”, “nós”, “nosso”, “plataforma”, “ambiente digital” ou “Área de Membros”.

2. O que é a Área de Membros

A Área de Membros é o ambiente restrito do Portal Mundo do Theo destinado à oferta de conteúdos, produtos digitais, bônus e materiais complementares.

Nesse sentido, o acesso poderá depender de cadastro, compra, assinatura, liberação manual, convite, plano institucional ou outra forma autorizada pelo Portal.

2.1. Funções da Área de Membros

Por exemplo, a plataforma poderá:

disponibilizar produtos digitais adquiridos;
organizar materiais para download;
liberar jogos imprimíveis;
oferecer cartas, fichas, atividades, tabuleiros e apostilas;
apresentar vídeos, aulas e orientações;
reunir materiais de apoio para famílias e profissionais;
oferecer bônus vinculados a produtos;
disponibilizar atualizações e novas versões;
controlar o acesso a conteúdos restritos;
organizar planos, assinaturas e pacotes;
facilitar o suporte e a recuperação de acesso.

2.2. Outras formas de entrega

Entretanto, a existência da Área de Membros não significa que o Portal entregará todos os produtos por esse ambiente.

Por exemplo, alguns conteúdos poderão seguir por e-mail, link de download, plataforma externa ou arquivo anexado.

Da mesma forma, determinados produtos poderão ter formato físico ou utilizar outro meio informado no momento da compra.

3. Finalidade da Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros orienta o uso educativo, psicoeducativo, criativo e operacional da plataforma.

Além disso, os conteúdos desse ambiente poderão apoiar atividades relacionadas a:

aprendizagem;
brincadeira;
criatividade;
expressão emocional;
convivência;
autonomia;
linguagem;
atenção;
memória;
funções executivas;
estimulação cognitiva;
organização da rotina;
socialização;
vínculo familiar;
atividades intergeracionais;
práticas profissionais;
oficinas, grupos, escolas, clínicas e instituições.

Entretanto, a Área de Membros não oferece atendimento psicológico, neuropsicológico, psicopedagógico, médico, fonoaudiológico ou terapêutico ocupacional.

Da mesma forma, o ambiente não substitui atendimento pedagógico nem qualquer acompanhamento profissional individualizado.

4. Quem pode acessar a Área de Membros

Em geral, poderão acessar a Área de Membros os usuários que adquirirem produtos ou receberem autorização do Portal.

Além disso, o acesso poderá decorrer da contratação de plano, assinatura, pacote, licença, curso, bônus ou produto digital.

Entre os possíveis usuários, estão:

compradores individuais;
responsáveis legais;
familiares;
profissionais;
educadores;
escolas;
clínicas;
instituições;
equipes autorizadas;
usuários convidados;
assinantes;
participantes de cursos, oficinas, eventos ou projetos.

4.1. Acesso de adultos responsáveis

Embora alguns materiais atendam ao público infantil, adultos deverão realizar o cadastro, a compra e o pagamento.

Além disso, pais, responsáveis legais, profissionais, educadores ou instituições deverão administrar o login e a senha.

Por isso, crianças e adolescentes somente deverão utilizar os conteúdos com acompanhamento e supervisão adequados.

5. Cadastro conforme a Política da Área de Membros

Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá precisar criar uma conta.

Nesse caso, o cadastro poderá solicitar:

nome;
e-mail;
senha;
telefone;
dados da compra;
outras informações necessárias para identificar o usuário.

Ao realizar o cadastro, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

Além disso, deverá manter corretos o e-mail, o telefone e as informações necessárias para recuperar o acesso.

5.1. Confirmação da identidade

Em algumas situações, o Portal poderá solicitar dados adicionais para confirmar a identidade ou a titularidade da conta.

Por exemplo, essa confirmação poderá ocorrer em casos de:

recuperação de senha;
alteração do endereço de e-mail;
contestação de acesso;
solicitação de suporte;
autorização institucional;
suspeita de uso indevido.

Assim, a verificação busca proteger a conta, os conteúdos adquiridos e os direitos do próprio usuário.

6. Login, senha e segurança

A Política da Área de Membros exige que cada usuário proteja suas credenciais de acesso.

Nesse sentido, o login poderá ocorrer por senha, link individual, autenticação por e-mail, código de acesso ou integração com uma plataforma externa.

Além disso, o Portal poderá adotar outros métodos seguros conforme o desenvolvimento da plataforma.

6.1. Responsabilidades relacionadas à senha

O usuário deverá:

criar uma senha segura;
não compartilhar os dados de acesso;
não utilizar a senha de terceiros;
manter seu e-mail atualizado;
comunicar qualquer suspeita de acesso indevido;
sair da conta em dispositivos compartilhados;
evitar salvar senhas em equipamentos públicos;
adotar cuidados razoáveis de segurança digital.

Entretanto, o Portal não responderá por acessos indevidos causados pelo compartilhamento voluntário de credenciais.

Da mesma forma, o usuário assume a responsabilidade por problemas decorrentes de negligência, dispositivos inseguros ou redes públicas.

7. Acesso pessoal e intransferível

Em primeiro lugar, o acesso à Área de Membros é pessoal e intransferível.

Contudo, planos institucionais, contratos específicos ou licenças coletivas poderão estabelecer condições diferentes.

Sem autorização, fica proibido:

compartilhar login e senha;
emprestar o acesso;
vender o acesso;
ceder a conta a terceiros;
permitir que outras pessoas utilizem a conta;
disponibilizar materiais restritos;
usar uma conta individual para uma equipe inteira;
revender o acesso;
publicar links internos ou conteúdos restritos.

Consequentemente, o descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão, na limitação ou no cancelamento do acesso.

Além disso, conforme a gravidade da situação, o Portal poderá adotar medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais.

8. Tipos de acesso previstos na Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros permite diferentes modalidades de acesso, conforme o produto, o plano, a oferta ou o contrato.

8.1. Acesso por produto adquirido

Nesse modelo, o usuário recebe acesso aos materiais vinculados a uma compra específica.

Por exemplo, o conteúdo poderá incluir um jogo, uma apostila, um kit digital, um curso, um arquivo ou um bônus.

Portanto, o acesso ficará limitado aos itens e às condições apresentados na oferta.

8.2. Acesso por pacote ou coleção

O Portal também poderá oferecer pacotes, coleções, combos ou conjuntos de materiais.

Nesse caso, o acesso abrangerá somente os itens incluídos na oferta adquirida.

8.3. Acesso por assinatura

Além disso, o Portal poderá criar clubes de materiais e assinaturas mensais, trimestrais, semestrais ou anuais.

Consequentemente, a permanência do acesso poderá depender da manutenção do pagamento e da vigência do plano.

8.4. Acesso por prazo determinado

Alguns produtos, cursos, bônus ou materiais poderão apresentar prazo limitado de acesso.

Por isso, a página de venda, a oferta ou o contrato deverá informar previamente esse período.

Após o término do prazo, o Portal poderá encerrar o acesso automaticamente.

8.5. Acesso vitalício

Quando a oferta utilizar a expressão “acesso vitalício”, ela se referirá ao período em que o produto, a plataforma ou o serviço permanecer disponível.

Entretanto, essa expressão não representa uma obrigação de manutenção eterna, ilimitada ou imutável.

Além disso, a condição não garante atualizações, bônus ou serviços futuros, salvo indicação expressa.

8.6. Acesso institucional

Por fim, planos institucionais, escolares, clínicos, corporativos ou coletivos poderão apresentar regras próprias.

Nesse sentido, as condições poderão definir:

número de usuários;
permissões;
prazo;
limite de downloads;
utilização por equipes;
suporte;
cobrança;
cancelamento.

Portanto, o uso institucional deverá respeitar o contrato, a proposta, a licença específica ou a autorização expressa do Portal.

9. Conteúdos disponíveis na Área de Membros

Conforme a compra ou a autorização do usuário, a Área de Membros poderá oferecer:

arquivos em PDF;
jogos imprimíveis;
cartas digitais;
fichas de atividades;
tabuleiros;
apostilas;
livros digitais;
materiais psicoeducativos;
recursos pedagógicos;
vídeos;
áudios;
aulas gravadas;
orientações de uso;
bônus;
atualizações;
conteúdos complementares;
materiais de cursos;
produtos personalizados;
conteúdos vinculados a produtos físicos ou híbridos;
comunicados, avisos e instruções.

Entretanto, a disponibilidade de cada conteúdo dependerá da compra, do plano, da oferta, da licença ou da assinatura contratada.

Além disso, alguns materiais poderão exigir autorização específica.

10. Materiais gratuitos e a Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros também abrange os materiais que o Portal oferece gratuitamente.

Nesse sentido, esses recursos poderão apresentar o universo do Theo e aproximar o público dos personagens.

Por exemplo, os conteúdos gratuitos poderão incluir:

páginas para colorir;
minifichas dos personagens;
cartões simples;
pequenas atividades;
amostras de jogos;
primeiras páginas de histórias;
versões demonstrativas;
bônus promocionais.

Ainda assim, os direitos autorais e a propriedade intelectual protegem esses materiais.

Portanto, o acesso gratuito não permite revenda, alteração, retirada de marca ou distribuição indevida.

Da mesma forma, o usuário não poderá publicar esses conteúdos em outros sites nem utilizá-los comercialmente sem autorização.

11. Liberação de acesso conforme a Política da Área de Membros

A liberação de acesso à Área de Membros poderá depender da confirmação do pagamento, da criação da conta e da validação dos dados do usuário.

Além disso, o Portal poderá considerar:

o cadastro do usuário;
a aprovação da transação;
a integração com a plataforma de pagamento;
o processamento do pedido;
a confirmação da assinatura;
a liberação institucional;
a verificação das informações fornecidas.

Nesse sentido, o prazo de liberação poderá variar conforme a forma de pagamento, a plataforma utilizada, o produto adquirido e o tipo de acesso.

Por exemplo, pagamentos com confirmação imediata poderão permitir uma liberação mais rápida.

Entretanto, verificações manuais ou falhas na plataforma poderão aumentar o tempo de processamento.

Caso o usuário informe um endereço de e-mail incorreto, incompleto ou inacessível, o Portal poderá suspender a liberação até que ele corrija os dados.

Por isso, o comprador deverá conferir atentamente suas informações antes de concluir o pedido.

12. Suporte para dificuldades de acesso

Caso o usuário encontre dificuldades para acessar a Área de Membros, deverá entrar em contato pelo canal oficial.

Da mesma forma, poderá solicitar suporte para baixar materiais, recuperar a senha, localizar um produto adquirido ou visualizar determinado conteúdo.

O contato deverá seguir para:

E-mail: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br
Assunto sugerido: Suporte Área de Membros — Mundo do Theo

12.1. Informações necessárias para o suporte

Sempre que possível, a solicitação deverá apresentar:

nome completo;
e-mail utilizado na compra;
número do pedido;
produto adquirido;
descrição do problema;
captura de tela, quando aplicável;
dispositivo utilizado;
navegador utilizado;
data aproximada da compra ou do acesso.

Assim, o envio de informações completas poderá facilitar a identificação do problema.

Além disso, a equipe poderá orientar o usuário, reenviar o acesso, corrigir o cadastro ou liberar novamente o produto.

Conforme o caso, o Portal também poderá solicitar dados adicionais para confirmar a identidade e a titularidade da compra.

13. Recursos técnicos necessários

Em primeiro lugar, o usuário deverá possuir os recursos técnicos necessários para acessar os conteúdos digitais.

Por exemplo, poderá precisar de:

dispositivo compatível;
conexão com a internet;
navegador atualizado;
leitor de PDF;
programa adequado para abrir os arquivos;
espaço de armazenamento;
endereço de e-mail funcional;
impressora, quando desejar imprimir;
papel, tinta, plastificadora, tesoura, cola ou outros materiais físicos.

Além disso, cada produto poderá apresentar requisitos próprios de visualização, download, impressão ou montagem.

Entretanto, o Portal não responde por dificuldades causadas por equipamento incompatível, conexão instável ou configurações inadequadas do dispositivo.

Da mesma forma, problemas relacionados a bloqueios de e-mail, falta de espaço, programas desatualizados ou erros de impressão doméstica permanecem sob a responsabilidade do usuário.

Por isso, antes de comprar ou acessar um material, recomenda-se verificar os requisitos informados na página do produto.

14. Uso permitido conforme a Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros permite o uso dos conteúdos dentro dos limites da licença aplicável ao produto adquirido.

De forma geral, o usuário poderá:

acessar os conteúdos liberados em sua conta;
baixar materiais autorizados;
imprimir arquivos para uso próprio permitido;
utilizar recursos em contexto familiar;
empregar materiais em prática profissional individual, quando autorizado;
utilizar conteúdos em instituição com licença adequada;
assistir a vídeos ou aulas disponíveis;
acessar bônus vinculados à compra;
recortar, plastificar, montar e organizar materiais impressos;
aplicar atividades com crianças, adolescentes, famílias, alunos, pacientes ou grupos.

Entretanto, cada possibilidade dependerá da finalidade do produto e das condições da licença.

Além disso, o usuário deverá respeitar os Termos de Uso, os Direitos Autorais e Propriedade Intelectual e a Licença de Uso dos Materiais Digitais.

Da mesma forma, o uso deverá observar esta Política da Área de Membros e as demais regras do Portal.

Portanto, a liberação de um conteúdo não concede autorização irrestrita de cópia, distribuição ou exploração comercial.

15. Uso proibido dos conteúdos

Sem autorização, o usuário não poderá:

compartilhar login e senha;
divulgar links internos;
baixar conteúdos além do limite permitido;
copiar vídeos, aulas ou arquivos restritos;
gravar a tela;
distribuir materiais baixados;
enviar PDFs, vídeos, áudios ou arquivos a terceiros;
disponibilizar conteúdos em grupos, redes sociais, drives, plataformas ou sites;
revender arquivos ou impressões;
utilizar conteúdos como apostila própria;
incluir materiais em cursos, oficinas, treinamentos ou mentorias;
criar produtos concorrentes ou derivados;
remover marcas, créditos ou avisos autorais;
contornar mecanismos de segurança;
utilizar robôs, automações ou ferramentas de extração;
acessar conteúdos não adquiridos;
permitir o uso por equipes sem licença adequada;
utilizar a Área de Membros para fins ilícitos ou abusivos.

Além disso, pequenas alterações no arquivo não transformam o conteúdo em uma criação própria.

Por isso, a modificação de cores, nomes, páginas, imagens ou formatos não afasta as regras de proteção.

Consequentemente, o uso indevido poderá gerar suspensão ou cancelamento do acesso.

Conforme a gravidade da conduta, o Portal também poderá revogar a licença, bloquear a conta e adotar outras medidas cabíveis.

16. Downloads e arquivos digitais

Alguns conteúdos poderão permitir download, enquanto outros permanecerão disponíveis apenas para visualização na plataforma.

Nesse sentido, a possibilidade de baixar arquivos dependerá:

do produto;
da licença;
da oferta;
da configuração técnica;
das regras específicas do material.

Quando o download estiver disponível, o usuário poderá salvar o arquivo somente para o uso autorizado.

Entretanto, não poderá compartilhar, revender, redistribuir ou publicar o conteúdo.

Além disso, fica proibida a modificação do arquivo para fins comerciais ou sua disponibilização a terceiros.

Por outro lado, o Portal poderá estabelecer limites de download, prazos de acesso e formatos específicos.

Da mesma forma, poderá controlar o tamanho dos arquivos, a validade dos links e as formas de liberação.

Portanto, o usuário deverá baixar e armazenar os conteúdos conforme as condições informadas na oferta.

17. Vídeos, aulas e conteúdos em transmissão

Os direitos autorais também protegem vídeos, aulas, orientações, gravações e conteúdos transmitidos pela Área de Membros.

Por isso, sem autorização, fica proibido:

baixar vídeos;
gravar a tela;
compartilhar links internos;
republicar o conteúdo nas redes sociais;
disponibilizar aulas em grupos;
vender acesso aos vídeos;
utilizar trechos em cursos próprios;
transcrever integralmente uma aula para revenda;
distribuir gravações a terceiros.

Além disso, o acesso poderá depender do produto adquirido, do plano, da assinatura, do curso ou da plataforma.

Da mesma forma, determinados conteúdos poderão ter prazo de visualização limitado.

Entretanto, a impossibilidade de download não autoriza o usuário a empregar ferramentas externas para copiar ou registrar o conteúdo.

Portanto, cada pessoa deverá assistir aos materiais exclusivamente pelo meio autorizado.

18. Bônus, atualizações e materiais complementares

O Portal poderá oferecer bônus, atualizações, novas versões, correções e materiais complementares vinculados a determinados produtos.

Além disso, poderá incluir melhorias, conteúdos adicionais ou recursos extras.

Entretanto, a disponibilidade desses itens dependerá:

da oferta;
do produto adquirido;
da vigência do acesso;
das condições informadas;
da disponibilidade operacional.

Por isso, o recebimento de um bônus em uma compra não garante acesso automático a todos os bônus futuros.

Da mesma forma, o usuário não terá direito a novas versões, atualizações ilimitadas ou produtos complementares, salvo quando a oferta estabelecer expressamente essa condição.

Quando necessário, o Portal poderá corrigir, substituir, retirar ou atualizar os materiais.

Por exemplo, essas alterações poderão ocorrer por motivos pedagógicos, técnicos, jurídicos, operacionais ou de segurança.

Assim, a Política da Área de Membros permite ajustes nos conteúdos sem alterar os direitos já concedidos na oferta original, observadas as condições aplicáveis.

19. Prazo de acesso segundo a Política da Área de Membros

O prazo de acesso dependerá do produto, do plano, da assinatura, do curso, do pacote ou do contrato adquirido.

Por exemplo, o Portal poderá oferecer acesso:

por prazo determinado;
durante um período promocional;
enquanto a assinatura permanecer ativa;
enquanto o produto continuar disponível;
vinculado a uma compra específica;
durante a vigência de um contrato institucional;
condicionado ao pagamento recorrente;
limitado a uma turma, evento, curso ou projeto.

Além disso, a página de venda deverá informar previamente os prazos específicos aplicáveis.

Por isso, o usuário deverá verificar essa informação antes de concluir a compra ou a contratação.

Após o encerramento do período, o usuário poderá perder o acesso aos conteúdos, aos downloads, aos vídeos e aos bônus.

Da mesma forma, materiais complementares e outras funcionalidades poderão deixar de aparecer na conta.

Portanto, recomenda-se que o usuário utilize o conteúdo dentro do prazo previsto na oferta.

20. Assinaturas, planos e cobranças recorrentes

Caso o Portal ofereça assinaturas, clubes de materiais ou planos recorrentes, apresentará as condições específicas na página de venda, no contrato ou no checkout.

Além disso, as assinaturas poderão envolver:

cobrança recorrente;
renovação automática;
prazo mínimo;
período de acesso;
liberação periódica de conteúdos;
bônus para assinantes;
alteração de planos;
cancelamento;
suspensão por inadimplência;
regras específicas de reembolso;
limites de utilização.

Nesse sentido, o usuário deverá ler atentamente as condições antes da contratação.

Por exemplo, planos mensais, semestrais ou anuais poderão apresentar valores e períodos de permanência diferentes.

Entretanto, o cancelamento da assinatura poderá encerrar o acesso aos conteúdos exclusivos do plano.

Da mesma forma, a interrupção do pagamento poderá suspender a liberação de novos materiais.

Portanto, as regras da oferta e esta Política da Área de Membros orientarão a duração e o encerramento do acesso.

21. Inadimplência segundo a Política da Área de Membros

Quando o acesso depender de pagamento, assinatura, plano recorrente ou compra parcelada, falhas financeiras poderão afetar a disponibilidade dos conteúdos.

Nesse sentido, o Portal poderá suspender ou cancelar o acesso em situações como:

pagamento não confirmado;
boleto vencido;
Pix não concluído;
cartão recusado;
assinatura vencida;
chargeback;
contestação de pagamento;
suspeita de fraude;
uso indevido do meio de pagamento;
cancelamento da compra;
reembolso;
estorno.

Além disso, a Política da Área de Membros permite que o Portal limite temporariamente o acesso enquanto verifica a situação financeira.

Por exemplo, uma contestação de pagamento poderá exigir análise da plataforma responsável pela transação.

Entretanto, o Portal poderá restabelecer o acesso após a confirmação do pagamento ou a regularização da pendência.

Em alguns casos, a recuperação também poderá depender de validação manual ou de uma nova contratação.

Portanto, o usuário deverá manter os dados de pagamento atualizados e acompanhar as comunicações relacionadas à compra.

22. Cancelamento, reembolso e revogação de acesso

As regras de cancelamento, arrependimento, troca, devolução e reembolso estão descritas na Política de Compras, Trocas e Devoluções.

Além disso, cada oferta poderá apresentar condições específicas conforme a natureza do produto ou do serviço.

22.1. Situações que permitem a revogação

O Portal poderá revogar o acesso à Área de Membros em casos de:

cancelamento da compra;
reembolso;
estorno;
chargeback;
fraude;
violação da licença;
compartilhamento indevido;
descumprimento das regras do Portal.

Nesse caso, o usuário deverá interromper o uso dos materiais relacionados ao acesso cancelado, reembolsado ou revogado.

Da mesma forma, não poderá manter, compartilhar, revender ou explorar comercialmente esses conteúdos.

Além disso, a revogação poderá abranger downloads, vídeos, bônus, atualizações e outros recursos vinculados à compra.

22.2. Materiais baixados anteriormente

Mesmo que o usuário tenha baixado um arquivo antes do cancelamento, deverá respeitar a revogação da licença correspondente.

Portanto, o usuário não poderá imprimir novos exemplares, distribuir cópias nem utilizar o material para terceiros após o encerramento da autorização.

Entretanto, cada situação observará as condições da oferta, a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

23. Suspensão ou cancelamento de conta

A Política da Área de Membros permite que o Portal suspenda, limite ou cancele contas em situações de uso indevido.

Por exemplo, essas medidas poderão ocorrer quando houver indícios de:

compartilhamento de acesso;
uso da conta por terceiros não autorizados;
violação desta política;
descumprimento da Licença de Uso dos Materiais Digitais;
violação de direitos autorais;
tentativa de contornar mecanismos de segurança;
uso de robôs ou automações;
extração indevida de dados;
tentativa de acessar conteúdos não adquiridos;
fraude;
chargeback indevido;
uso abusivo da plataforma;
conduta ofensiva contra a equipe, os usuários ou terceiros;
descumprimento dos Termos de Uso.

Além disso, o Portal poderá bloquear downloads ou impedir temporariamente a visualização de determinados conteúdos durante a análise.

Conforme a gravidade da situação, a suspensão poderá ocorrer antes do cancelamento definitivo.

Entretanto, casos graves poderão justificar a interrupção imediata do acesso.

Por fim, essas medidas não impedem a adoção de providências administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

24. Utilização dos conteúdos por profissionais

Profissionais poderão utilizar os conteúdos da Área de Membros em sua prática individual quando a licença permitir.

Nesse contexto, o usuário deverá respeitar sua formação, sua competência técnica e a finalidade do material.

Além disso, a autorização profissional individual não permite:

compartilhar o acesso com uma equipe;
enviar arquivos completos a clientes, pacientes ou famílias;
disponibilizar vídeos ou materiais em grupos;
utilizar os conteúdos como apostila própria;
incluir os recursos em cursos pagos;
publicar os materiais em plataforma própria;
revender impressões;
permitir o uso por toda uma instituição sem licença adequada;
ceder o acesso a outros profissionais.

24.1. Aplicação com usuários finais

Quando a finalidade do material permitir, o profissional poderá aplicar atividades impressas específicas com usuários finais.

Entretanto, não poderá transferir o arquivo digital integral ao paciente, aluno, cliente, familiar ou participante.

Da mesma forma, deverá impedir reprodução, revenda, redistribuição ou compartilhamento sem autorização.

Portanto, a Política da Área de Membros exige que cada profissional observe os limites da licença antes de utilizar o conteúdo.

25. Aplicação em escolas, clínicas e instituições

Escolas, clínicas, consultórios, instituições, projetos sociais, cursos, equipes multiprofissionais, redes, franquias e organizações deverão observar a licença específica adquirida.

Além disso, uma compra individual não autoriza automaticamente o uso por toda uma equipe, unidade, rede, escola, clínica ou plataforma.

Quando o Portal conceder acesso institucional, a organização deverá respeitar os limites relacionados a:

número de usuários;
quantidade de profissionais;
turmas;
unidades;
prazo;
downloads;
conteúdos;
formas de aplicação;
finalidades autorizadas.

25.1. Responsabilidade da instituição

Nesse sentido, a instituição deverá orientar seus colaboradores sobre as regras aplicáveis.

Assim, professores, terapeutas, profissionais, estagiários, monitores e outros integrantes da equipe deverão respeitar:

a Política da Área de Membros;
a Licença de Uso dos Materiais Digitais;
os direitos autorais;
os limites do contrato institucional;
as demais políticas do Portal.

Consequentemente, a instituição responderá pela organização do acesso concedido à sua equipe, conforme as condições aplicáveis.

26. Acesso de crianças e adolescentes

A Área de Membros não se destina à gestão direta por crianças.

Entretanto, alguns conteúdos poderão atender crianças e adolescentes com acompanhamento adequado.

Por isso, adultos, responsáveis legais, profissionais, educadores ou instituições deverão realizar:

o cadastro;
a compra;
o pagamento;
a criação da senha;
o contato com o suporte;
o envio de dados;
a administração da conta.

Além disso, crianças e adolescentes somente deverão acessar os materiais com supervisão compatível com sua idade e suas necessidades.

26.1. Avaliação do conteúdo

O adulto responsável deverá verificar a adequação do material à faixa etária, ao contexto e à finalidade da atividade.

Da mesma forma, deverá considerar as características e as necessidades da criança ou do adolescente.

Nesse sentido, orientações profissionais também poderão auxiliar na escolha e na aplicação dos recursos.

Por fim, o Portal não pretende coletar dados diretamente de crianças sem a participação, a ciência ou a autorização de seus responsáveis legais.

27. Responsabilidade técnica e finalidade dos materiais

Os materiais oferecidos na Área de Membros possuem finalidade lúdica, educativa, psicoeducativa, criativa e de apoio ao desenvolvimento humano.

Entretanto, esses conteúdos não substituem avaliações psicológicas, neuropsicológicas, psicopedagógicas, médicas, fonoaudiológicas, terapêuticas ocupacionais ou pedagógicas.

Da mesma forma, os recursos não substituem qualquer outro acompanhamento profissional individualizado.

Além disso, os materiais não possuem natureza de:

teste psicológico;
teste neuropsicológico;
instrumento diagnóstico;
instrumento psicométrico;
protocolo avaliativo padronizado.

27.1. Observações profissionais

Jogos, cartas, atividades, histórias e outros recursos podem ajudar profissionais a observar aspectos qualitativos e contextuais.

Por exemplo, esses aspectos poderão envolver:

participação;
comunicação;
interação;
iniciativa;
atenção;
organização;
flexibilidade;
expressão emocional;
manejo de regras;
compreensão de comandos;
formas de brincar;
estratégias utilizadas durante a atividade.

No entanto, o profissional não deverá interpretar essas observações como resultados de testes, diagnósticos, laudos ou avaliações padronizadas.

Assim, a utilização dos materiais poderá apoiar a prática e enriquecer atividades.

Contudo, os recursos não substituem instrumentos reconhecidos, avaliações formais, protocolos específicos ou julgamentos técnicos devidamente fundamentados.

28. Proteção de dados na Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros também abrange o tratamento dos dados pessoais relacionados ao acesso à plataforma.

Nesse sentido, o Portal observará a Política de Privacidade e as regras aplicáveis à proteção de dados.

Entre as informações tratadas, poderão estar:

nome;
e-mail;
telefone;
login;
senha cadastrada;
produtos adquiridos;
histórico de acesso;
histórico de downloads;
registros de login;
endereço IP;
dispositivo utilizado;
dados de pagamento;
informações de suporte;
comunicações com o usuário;
dados necessários para manter, suspender ou cancelar o acesso.

Além disso, o Portal poderá utilizar essas informações para:

criar contas;
autenticar o login;
liberar conteúdos;
prestar suporte;
prevenir fraudes;
proteger direitos autorais;
cumprir obrigações legais;
melhorar a plataforma;
garantir a segurança dos usuários.

Por fim, o tratamento deverá observar as finalidades informadas e os direitos dos titulares.

29. Proteção dos direitos autorais

Os direitos autorais, a propriedade intelectual e as licenças específicas protegem todos os conteúdos da Área de Membros.

Portanto, a disponibilização de um conteúdo não autoriza sua cópia, reprodução, revenda ou redistribuição.

Da mesma forma, o usuário não poderá compartilhar, publicar, adaptar comercialmente nem apresentar o material como criação própria.

29.1. Mecanismos de proteção

Para proteger os conteúdos, o Portal poderá utilizar:

controle de login;
registro de acesso;
histórico de downloads;
marcas-d’água;
identificação do comprador;
limitação de downloads;
bloqueio de acesso;
monitoramento de uso indevido;
solicitações de remoção em plataformas;
notificações extrajudiciais ou judiciais.

Além disso, o usuário não poderá remover, ocultar ou adulterar esses mecanismos.

Consequentemente, qualquer tentativa de contornar controles de acesso poderá caracterizar violação da Política da Área de Membros.

30. Disponibilidade da plataforma

O Portal buscará manter a Área de Membros disponível de forma adequada, segura e compatível com sua finalidade.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias por motivos como:

manutenção;
atualização do sistema;
falha técnica;
instabilidade da hospedagem;
problemas em plataformas externas;
falhas de internet;
ataques cibernéticos;
mudança de ferramenta;
correção de erros;
força maior;
eventos fora do controle razoável do Portal.

Quando possível, o Portal comunicará manutenções programadas ou alterações relevantes.

Além disso, a equipe poderá realizar intervenções emergenciais para proteger os usuários, os dados e os conteúdos.

30.1. Efeitos da indisponibilidade

Em geral, interrupções temporárias não geram automaticamente direito a reembolso, indenização ou prorrogação.

Entretanto, o Portal observará os direitos do consumidor quando houver falha relevante atribuível ao serviço.

Da mesma forma, situações de descumprimento da oferta ou responsabilidade legal seguirão as regras aplicáveis.

Portanto, a análise dependerá da duração, da causa e dos efeitos da indisponibilidade.

31. Migração da plataforma conforme a Política da Área de Membros

O Portal poderá alterar, substituir, migrar, reorganizar ou encerrar a plataforma utilizada para a Área de Membros.

Nesse sentido, mudanças técnicas, comerciais, operacionais, pedagógicas, jurídicas ou de segurança poderão justificar a adoção de uma nova solução.

Em caso de migração, o usuário poderá precisar:

criar um novo login;
redefinir sua senha;
atualizar seus dados;
acessar outra plataforma;
seguir instruções específicas;
confirmar novamente seu endereço de e-mail.

Além disso, o Portal poderá substituir a forma de entrega dos conteúdos por outro meio equivalente.

Por exemplo, os materiais poderão seguir por:

link de download;
envio por e-mail;
nova área de membros;
plataforma externa;
outro recurso adequado.

Entretanto, o encerramento de uma plataforma específica não significa necessariamente o fim dos direitos relacionados aos produtos já adquiridos.

Por isso, o Portal considerará as condições da compra, a natureza do produto, a disponibilidade técnica e a legislação aplicável.

Assim, a Política da Área de Membros permite ajustes na estrutura tecnológica sem modificar injustificadamente as condições da oferta original.

32. Comunicações com o usuário

O Portal poderá enviar comunicações relacionadas à Área de Membros e aos produtos adquiridos pelo usuário.

Por exemplo, essas mensagens poderão tratar de:

confirmação de cadastro;
recuperação de senha;
liberação de acesso;
atualização de produtos;
alteração de plataforma;
avisos de manutenção;
suporte técnico;
novidades sobre materiais adquiridos;
informações sobre assinaturas;
cobranças recorrentes;
cancelamentos;
alterações relevantes nas políticas;
avisos de segurança.

Além disso, o usuário deverá manter seu endereço de e-mail atualizado.

Da mesma forma, recomenda-se verificar as pastas de spam, promoções, lixo eletrônico ou outras abas semelhantes.

Assim, o usuário reduz o risco de perder mensagens importantes relacionadas à compra, à conta ou ao acesso.

Entretanto, falhas causadas por dados desatualizados ou bloqueios no serviço de e-mail poderão dificultar o recebimento das comunicações.

33. Responsabilidades do usuário

Em primeiro lugar, o usuário deverá utilizar a Área de Membros de forma responsável, segura e compatível com a licença adquirida.

Nesse sentido, cabe ao usuário:

fornecer dados corretos;
manter o e-mail atualizado;
proteger o login e a senha;
não compartilhar o acesso;
utilizar os conteúdos conforme a licença;
respeitar os direitos autorais;
não redistribuir materiais;
não utilizar os conteúdos de forma ilícita ou abusiva;
manter os recursos técnicos mínimos necessários;
acompanhar as comunicações do Portal;
solicitar suporte quando necessário;
supervisionar o acesso de crianças e adolescentes;
respeitar as políticas do Portal;
comunicar qualquer suspeita de acesso indevido;
não contornar mecanismos de segurança;
interromper o uso de materiais após cancelamento, reembolso ou revogação da licença.

Além disso, o usuário deverá consultar as regras específicas de cada produto, plano ou assinatura.

Por isso, a compra ou a liberação do conteúdo não dispensa a leitura das condições aplicáveis.

Finalmente, o titular da conta deverá informar ao Portal qualquer situação que possa comprometer a segurança de seu acesso.

34. Responsabilidades do Portal

O Portal Mundo do Theo compromete-se a atuar com boa-fé, transparência, segurança razoável e respeito à legislação aplicável.

Assim, o Portal buscará:

liberar os acessos conforme a compra realizada;
disponibilizar os conteúdos de acordo com a oferta;
prestar suporte pelos canais oficiais;
proteger os dados pessoais;
preservar os direitos autorais;
corrigir falhas técnicas identificadas, quando cabível;
comunicar alterações relevantes, quando necessário;
organizar a Área de Membros de forma compatível com sua finalidade.

Por outro lado, o Portal não assume responsabilidade por problemas decorrentes de:

compartilhamento de senha pelo usuário;
utilização indevida dos materiais;
acesso por terceiros autorizados indevidamente pelo titular;
falhas na conexão do usuário;
incompatibilidade do dispositivo;
ausência de programas necessários;
problemas de impressão doméstica;
uso dos conteúdos fora da finalidade indicada;
acesso de crianças ou adolescentes sem supervisão;
resultados específicos esperados pelo usuário;
indisponibilidades temporárias de terceiros;
falhas em plataformas externas que não resultem de ato do Portal.

Entretanto, essas limitações não afastam os direitos do consumidor quando houver falha comprovadamente atribuível ao Portal.

Da mesma forma, permanecem aplicáveis as regras relacionadas ao descumprimento da oferta, aos defeitos do serviço e às demais responsabilidades previstas em lei.

35. Denúncia de uso indevido

Caso uma pessoa identifique o compartilhamento indevido de login, senha, arquivos, vídeos, materiais, links, PDFs, jogos, cartas, atividades ou outros conteúdos, poderá comunicar o fato ao Portal.

Nesse caso, a mensagem deverá seguir para:

E-mail: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br
Assunto sugerido: Uso Indevido na Área de Membros — Mundo do Theo

35.1. Informações recomendadas

Sempre que possível, a denúncia deverá incluir:

link relacionado à ocorrência;
captura de tela;
nome do perfil, do grupo, do site ou da plataforma;
data da identificação;
descrição do ocorrido;
outras informações que possam auxiliar na análise.

Assim, o envio de informações completas poderá facilitar a verificação da situação.

35.2. Análise da ocorrência

Após receber a comunicação, o Portal poderá analisar os dados e as evidências disponíveis.

Além disso, poderá solicitar informações complementares quando considerar necessário.

Conforme o caso, a equipe poderá adotar medidas para proteger seus conteúdos, acessos e direitos autorais.

Entretanto, a apresentação de uma denúncia não garante automaticamente o bloqueio de uma conta ou a retirada de determinado conteúdo.

36. Atualizações da Política da Área de Membros

A Política da Área de Membros poderá receber atualizações sempre que o Portal considerar necessário.

Por exemplo, as alterações poderão refletir:

mudanças legislativas;
atualizações regulatórias;
modificações técnicas;
alterações comerciais;
aperfeiçoamentos pedagógicos;
ajustes operacionais;
medidas de segurança;
mudanças institucionais;
inclusão de novas funcionalidades;
criação de novos produtos ou planos.

Além disso, a versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

Da mesma forma, o início do documento indicará a data da última atualização.

Por isso, recomenda-se que o usuário consulte esta política periodicamente.

Especialmente, uma nova leitura poderá ser importante antes de:

adquirir produtos digitais;
contratar assinaturas;
acessar conteúdos restritos;
utilizar novos recursos;
renovar planos;
compartilhar dados;
realizar downloads.

Entretanto, quando necessário, o Portal também poderá comunicar alterações relevantes pelos canais cadastrados pelo usuário.

37. Disposições finais

Ao criar uma conta, utilizar login e senha, baixar materiais, assistir a conteúdos ou acessar bônus, o usuário declara que leu e compreendeu esta política.

Além disso, essa concordância abrange a participação em cursos, a utilização de assinaturas e o consumo de outros conteúdos restritos.

Portanto, o acesso à Área de Membros representa a aceitação das condições aplicáveis.

37.1. Discordância com as regras

Caso o usuário não concorde com as condições apresentadas, deverá evitar o uso da Área de Membros.

Além disso, poderá entrar em contato com o Portal para solicitar esclarecimentos antes de acessar os conteúdos.

37.2. Tolerância e preservação dos direitos

A eventual tolerância do Portal diante do descumprimento de alguma regra não representa renúncia de direitos.

Da mesma forma, essa tolerância não constitui autorização permanente nem altera esta política.

Consequentemente, o Portal poderá exercer posteriormente os direitos e as medidas previstos nos documentos aplicáveis.

37.3. Validade das demais disposições

Caso alguma disposição desta política seja considerada inválida, nula ou inexequível, as demais continuarão válidas e aplicáveis.

Além disso, sempre que possível, a disposição afetada deverá receber interpretação compatível com sua finalidade e com a legislação aplicável.

38. Contato sobre a Política da Área de Membros

Para esclarecer dúvidas sobre acesso, login, senha, materiais digitais, assinaturas, planos ou suporte, o usuário poderá entrar em contato com o Portal.

Além disso, o canal oficial recebe mensagens relacionadas a:

uso institucional;
dificuldades de acesso;
recuperação de senha;
liberação de produtos;
denúncias de uso indevido;
cancelamento de conta;
segurança;
esclarecimentos sobre a Política da Área de Membros.

Os dados oficiais são:

Por fim, ao enviar sua mensagem, utilize preferencialmente o seguinte assunto:

Assunto sugerido: Área de Membros — Mundo do Theo

Conheça a trajetória, a formação e a atuação profissional da criadora do Mundo do Theo na página Andréa Pepino.

Páginas institucionais e jurídicas relacionadas

Para conhecer as regras, as políticas e as informações institucionais e legais relacionadas ao funcionamento do Portal Mundo do Theo, consulte também: