Política de Privacidade

Última atualização: 06 de julho de 2026

O Portal Mundo do Theo, disponível no endereço eletrônico https://mundodotheo.andreapepino.com.br, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, visitantes, responsáveis legais, profissionais, educadores, instituições e demais pessoas que interagem com seus conteúdos, produtos, materiais digitais, produtos físicos, área de membros, formulários, canais de atendimento e demais funcionalidades.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, como são armazenados, com quem podem ser compartilhados, quais são os direitos dos titulares e como é possível entrar em contato para tratar de assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais.

O Portal Mundo do Theo faz parte do universo Mundo do Theo, uma criação de Andréa Pepino, psicóloga, neuropsicóloga, psicopedagoga e perita judicial.

O projeto nasceu da experiência prática com crianças, famílias e profissionais, unindo conhecimento técnico, criatividade e afeto para desenvolver personagens, jogos, brinquedos, histórias, atividades e materiais que favoreçam a expressão emocional, a aprendizagem, a convivência, a autonomia e o desenvolvimento humano.

Esta Política foi elaborada considerando a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a legislação brasileira de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e demais normas aplicáveis.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Compras, Trocas e Devoluções, a Licença de Uso dos Materiais Digitais, a página de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, a Política da Área de Membros, o Aviso de Responsabilidade Técnica e a página de Contato e Atendimento.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se, comprar produtos, baixar materiais, solicitar personalização, acessar a área de membros, entrar em contato ou utilizar qualquer funcionalidade do Portal Mundo do Theo, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

1. Quem somos

O Portal Mundo do Theo é um portal destinado à disponibilização de conteúdos, produtos, jogos, atividades, materiais digitais, produtos físicos, produtos híbridos, recursos lúdicos, educativos e psicoeducativos voltados a crianças, famílias, responsáveis legais, educadores, profissionais e instituições interessadas em materiais de desenvolvimento, aprendizagem, criatividade, convivência, inclusão, expressão emocional e estimulação de habilidades.

O Portal Mundo do Theo é vinculado à empresa responsável pelo funcionamento, disponibilização, comercialização, atendimento, gestão de pedidos, oferta de materiais digitais e físicos, licenças, conteúdos restritos e demais atividades relacionadas ao projeto.

Portal: Mundo do Theo
Universo autoral: Mundo do Theo
Selo de origem: Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino

Responsável técnica e criadora do projeto: Andréa Pepino
Empresa responsável: Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 21.433.257/0001-07
Brasília/DF, Brasil
E-mail oficial: mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Para fins desta Política de Privacidade, o Portal Mundo do Theo poderá ser referido como “Portal”, “site”, “Mundo do Theo”, “nós”, “nosso”, “plataforma” ou “ambiente digital”.

A Inttegra Saúde e Desenvolvimento Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste Portal, sendo responsável pelas decisões relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, clientes, visitantes, responsáveis legais, profissionais, educadores, instituições e demais pessoas que interajam com o site.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a todas as pessoas que acessam, navegam, realizam cadastro, compram produtos, baixam materiais, adquirem produtos físicos, solicitam personalização, acessam a área de membros, entram em contato, preenchem formulários, interagem com conteúdos ou utilizam qualquer funcionalidade do Portal Mundo do Theo.

O Portal é destinado prioritariamente a adultos responsáveis, famílias, profissionais, educadores e instituições.

Embora os materiais, personagens, jogos e atividades possam ser voltados ao universo infantil, a navegação comercial, a compra, o cadastro, o pagamento, o download, o acesso à área de membros, a solicitação de personalização, o atendimento e a comunicação com o Portal devem ser realizados por pessoas adultas, responsáveis legais, profissionais, educadores ou instituições.

Crianças e adolescentes somente devem utilizar os materiais, produtos e conteúdos do Portal com acompanhamento e supervisão de seus pais, responsáveis legais, educadores ou profissionais responsáveis.

3. Dados pessoais que podemos coletar

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, dados necessários à realização de compras e entregas, dados relacionados ao acesso à área de membros e dados gerados automaticamente durante a navegação no Portal.

A coleta de dados dependerá da forma de interação do usuário com o Portal, como acesso ao site, preenchimento de formulário, compra de produto, download de material gratuito, acesso à área de membros, solicitação de suporte, envio de mensagem ou contratação de produto personalizado.

3.1. Dados de identificação e contato

Podemos coletar os seguintes dados quando o usuário realiza cadastro, compra, contato, solicitação de suporte, inscrição, download, acesso à área de membros ou preenchimento de formulários:

nome completo;
e-mail;
telefone ou WhatsApp;
CPF, quando necessário para emissão de nota fiscal, identificação da compra, prevenção de fraude ou cumprimento de obrigação legal;
CNPJ, razão social ou dados institucionais, quando se tratar de compra realizada por empresa, escola, clínica, instituição ou profissional;
endereço, quando houver entrega de produto físico, emissão fiscal ou necessidade relacionada ao atendimento;
dados de login e senha cadastrados pelo próprio usuário;
informações relacionadas ao pedido, à compra, ao acesso ou à solicitação realizada;
dados necessários para suporte, atendimento, dúvidas, reclamações, trocas, devoluções ou reembolsos;
dados informados voluntariamente em formulários, pesquisas, comentários, avaliações ou mensagens enviadas ao Portal.

3.2. Dados de entrega, frete e envio de produtos físicos

Quando houver compra de produto físico, produto artesanal, produto personalizado, produto sob demanda, kit, livro, jogo impresso, cartas, tabuleiros ou qualquer outro item que exija entrega, poderemos coletar e tratar dados necessários para envio e acompanhamento do pedido, incluindo:

nome do destinatário;
CPF ou CNPJ, quando necessário para emissão fiscal ou transporte;
endereço completo de entrega;
CEP;
complemento;
bairro;
cidade;
estado;
telefone de contato;
e-mail;
informações de entrega fornecidas pelo comprador;
modalidade de frete escolhida;
código de rastreamento;
status de postagem, transporte e entrega;
histórico de tentativas de entrega;
informações sobre devolução ao remetente, quando houver;
registros de atendimento relacionados ao envio.

Esses dados são necessários para processar o pedido, calcular frete, emitir documentos fiscais, preparar embalagem, realizar postagem, acompanhar transporte, tratar ocorrências logísticas e prestar suporte ao comprador.

3.3. Dados de compra e pagamento

Quando o usuário realiza uma compra no Portal, podemos tratar dados relacionados ao pedido, tais como:

produto adquirido;
tipo de produto adquirido, seja digital, físico, híbrido, personalizado, artesanal ou sob demanda;
valor da compra;
valor do frete, quando aplicável;
descontos, cupons ou condições promocionais utilizadas;
data e horário da transação;
forma de pagamento escolhida;
status do pagamento;
número ou identificação do pedido;
dados necessários para confirmação da compra;
dados fiscais, quando aplicável;
histórico de compras;
histórico de acesso a produtos digitais;
histórico de downloads;
informações necessárias para liberação de materiais digitais, arquivos, downloads ou área de membros;
informações relacionadas à troca, devolução, cancelamento, reembolso, garantia, avaria, extravio ou atendimento pós-venda.

O Portal poderá utilizar plataformas de pagamento, intermediadores financeiros, sistemas de loja virtual ou ferramentas externas para processar pagamentos e confirmar transações.

Nesses casos, os dados necessários à operação poderão ser tratados diretamente por essas empresas, de acordo com suas próprias políticas de privacidade, segurança e termos de uso.

O Portal Mundo do Theo não solicita, armazena ou mantém diretamente dados completos de cartão de crédito, como número integral do cartão, código de segurança ou senha bancária, salvo se alguma funcionalidade técnica de terceiro operar de forma integrada, segura e compatível com as normas aplicáveis.

3.4. Dados para personalização de produtos

O Portal Mundo do Theo poderá disponibilizar produtos personalizados, artesanais, semiartesanais, impressos sob demanda ou adaptados conforme informações fornecidas pelo comprador.

Nesses casos, poderemos tratar dados fornecidos voluntariamente pelo comprador para viabilizar a personalização, tais como:

nome da criança, quando informado pelo responsável legal;
nome da família;
nome de escola, clínica, consultório, profissional ou instituição;
turma, grupo, equipe ou identificação institucional;
idade ou faixa etária, quando necessária à adequação do material;
preferências de modelo, cor, tema, personagem, versão ou composição do produto;
informações fornecidas pelo comprador para montagem, impressão, adaptação ou organização do produto.

O comprador deve fornecer apenas os dados necessários à personalização do produto e evitar o envio de informações sensíveis, excessivas ou desnecessárias, especialmente quando envolver crianças ou adolescentes.

Quando houver dados de criança ou adolescente utilizados para personalização, o fornecimento deverá ser realizado por adulto responsável, observando o melhor interesse da criança ou do adolescente, a finalidade específica do produto e a necessidade de proteção dessas informações.

3.5. Dados de área de membros, downloads e acesso digital

Caso o Portal disponibilize área de membros, materiais digitais, cursos, jogos, arquivos, atividades, apostilas, cartas, recursos imprimíveis, vídeos, áudios ou outros conteúdos protegidos, poderemos tratar dados relacionados ao acesso e à utilização, incluindo:

nome e e-mail do usuário;
login;
senha cadastrada pelo usuário;
produtos digitais adquiridos;
histórico de acesso;
histórico de downloads;
data e horário de acesso;
endereço IP;
dispositivo utilizado;
registros de login;
registros de tentativa de acesso;
informações necessárias para liberação, manutenção, suspensão ou cancelamento de acesso;
informações relacionadas a suporte técnico e recuperação de senha.

Esses dados poderão ser utilizados para liberar acesso aos materiais adquiridos, oferecer suporte, proteger direitos autorais, evitar compartilhamento indevido, prevenir fraudes e garantir a segurança da área restrita.

3.6. Dados de atendimento, suporte, trocas e devoluções

Quando o usuário entra em contato com o Portal, podemos tratar dados necessários para atendimento, tais como:

nome;
e-mail;
telefone ou WhatsApp;
número do pedido;
produto adquirido;
descrição da solicitação;
mensagens enviadas pelo usuário;
documentos ou imagens enviados voluntariamente para comprovação de problema, defeito, avaria ou erro no pedido;
registros de atendimento;
histórico de solução da demanda;
informações necessárias para troca, devolução, reembolso, garantia, reenvio ou correção de acesso digital.

Esses dados serão utilizados para responder solicitações, resolver problemas, prestar suporte, cumprir obrigações legais, proteger os direitos do consumidor e documentar o atendimento realizado.

3.7. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, poderão ser coletados automaticamente dados técnicos e registros de acesso, tais como:

endereço IP;
data e horário de acesso;
páginas acessadas;
tempo de permanência no site;
tipo de dispositivo utilizado;
navegador;
sistema operacional;
origem do acesso;
identificadores de cookies;
registros de interação com o site;
dados de sessão;
informações técnicas necessárias para segurança, funcionamento, prevenção de fraudes e melhoria da experiência do usuário.

Esses dados são utilizados para funcionamento do site, segurança, prevenção de fraudes, melhoria da navegação, análise estatística, correção de erros, manutenção da infraestrutura digital e proteção dos direitos do Portal e de seus usuários.

4. Dados de crianças e adolescentes

O Portal Mundo do Theo possui conteúdos, personagens, jogos, atividades e materiais que podem ser voltados ao universo infantil e adolescente.

No entanto, a compra, o cadastro, a contratação, o pagamento, o acesso à área de membros, o download de materiais, a solicitação de personalização e a comunicação com o Portal devem ser realizados por adultos, responsáveis legais, profissionais, educadores ou instituições.

O Portal não tem por finalidade coletar dados pessoais diretamente de crianças para fins comerciais, publicitários ou comportamentais sem a participação e a autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso, em alguma situação específica, sejam tratados dados pessoais de crianças ou adolescentes, esse tratamento deverá ocorrer de forma limitada, necessária, transparente, segura e sempre em observância ao melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme a legislação brasileira aplicável.

Quando necessário, o tratamento de dados pessoais de crianças será realizado mediante consentimento específico e em destaque, concedido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, salvo hipóteses legais aplicáveis, como situações necessárias para contato com os responsáveis, proteção da criança, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

O Portal não orienta que crianças preencham formulários, realizem compras, enviem mensagens, forneçam dados pessoais, criem contas ou compartilhem informações sem supervisão de um adulto responsável.

O Portal não pretende utilizar dados de crianças ou adolescentes para criação de perfis comportamentais, publicidade direcionada abusiva, exploração comercial indevida ou práticas incompatíveis com a proteção integral de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Recomendamos que pais, mães, responsáveis legais, educadores e profissionais acompanhem a utilização dos materiais e a navegação de crianças e adolescentes em ambiente digital.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades.

5.1. Funcionamento do Portal

Utilizamos dados pessoais e técnicos para permitir o funcionamento adequado do site, da loja, da área de membros, dos formulários, dos downloads, dos acessos e das demais funcionalidades disponíveis.

5.2. Cadastro e identificação do usuário

Podemos utilizar dados para criar, autenticar e gerenciar contas de usuários, permitir login, recuperar senha, organizar pedidos, liberar acessos e identificar o usuário dentro da área de membros.

5.3. Processamento de compras

Os dados podem ser utilizados para processar pedidos, confirmar pagamentos, emitir comprovantes, disponibilizar materiais digitais, liberar downloads, separar produtos físicos, organizar pedidos, iniciar produção sob demanda, confirmar personalizações e prestar suporte relacionado à compra.

5.4. Entrega de produtos físicos

Quando o usuário adquire produtos físicos, utilizamos dados pessoais para:

calcular frete;
registrar endereço de entrega;
preparar etiqueta de envio;
emitir documentos fiscais, quando aplicável;
embalar e postar o produto;
acompanhar transporte;
enviar código de rastreamento;
tratar ocorrências de entrega;
realizar reenvio, troca ou devolução, quando cabível;
prestar atendimento pós-venda.

5.5. Produção de produtos personalizados ou sob demanda

Quando o usuário solicita produto personalizado, artesanal ou sob demanda, os dados fornecidos poderão ser utilizados para:

preparar o arquivo de personalização;
incluir nome, identificação ou informação fornecida pelo comprador;
adaptar material conforme opções escolhidas;
imprimir, montar, confeccionar ou organizar o produto;
conferir dados antes da produção;
prestar suporte em caso de erro, ajuste ou dúvida;
documentar a solicitação realizada.

5.6. Entrega de produtos e materiais digitais

Quando o usuário adquire produtos digitais, utilizamos os dados necessários para liberar o acesso, enviar links, disponibilizar arquivos, controlar permissões, registrar histórico de compra, organizar downloads e oferecer suporte relacionado ao produto adquirido.

5.7. Área de membros

Caso exista área de membros, os dados poderão ser utilizados para:

criar conta;
autenticar login;
liberar acesso aos produtos adquiridos;
organizar conteúdos disponíveis;
registrar histórico de acesso;
recuperar senha;
oferecer suporte;
prevenir compartilhamento indevido;
proteger direitos autorais;
suspender ou cancelar acesso em caso de uso irregular.

5.8. Atendimento e suporte

Os dados podem ser utilizados para responder dúvidas, solicitações, reclamações, dificuldades de acesso, problemas técnicos, pedidos de cancelamento, reembolso, troca, devolução, garantia, reenvio ou outras demandas apresentadas pelo usuário.

5.9. Comunicação com o usuário

Podemos utilizar dados de contato para enviar informações relacionadas a compras, pedidos, pagamentos, entregas, rastreamento, acesso à área de membros, atualizações de produtos, avisos importantes, respostas a solicitações, conteúdos informativos, comunicações institucionais ou comerciais, desde que respeitada a legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais, quando aplicável.

5.10. Segurança e prevenção de fraudes

Podemos utilizar dados para proteger o Portal, prevenir acessos indevidos, identificar atividades suspeitas, evitar fraudes, combater o uso irregular de materiais digitais, proteger direitos autorais, prevenir chargebacks indevidos, verificar compras suspeitas e garantir a segurança dos usuários e da plataforma.

5.11. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Podemos tratar dados pessoais para cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis, tributárias, consumeristas, administrativas, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.

5.12. Proteção de direitos

Os dados poderão ser utilizados para resguardar direitos do Portal, de seus titulares, usuários, clientes, autores, parceiros e terceiros, inclusive em processos administrativos, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais.

6. Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais pelo Portal Mundo do Theo poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica de cada tratamento.

As principais bases legais utilizadas podem incluir:

execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra, cadastro, entrega de produtos, personalização de materiais e acesso à área de membros;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
consentimento do titular ou, quando aplicável, de pelo menos um dos pais ou responsável legal;
legítimo interesse, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
proteção ao crédito, quando aplicável;
proteção da vida, da segurança ou do melhor interesse de crianças e adolescentes, quando cabível nos termos da legislação.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando necessário, observará regras específicas de proteção, minimização, transparência, segurança e melhor interesse.

7. Compartilhamento de dados pessoais

O Portal Mundo do Theo poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades descritas nesta Política.

Os dados poderão ser compartilhados com:

plataformas de pagamento;
intermediadores financeiros;
sistemas de loja virtual;
serviços de hospedagem do site;
ferramentas de segurança digital;
serviços de envio de e-mails;
plataformas de área de membros;
sistemas de emissão de notas fiscais, quando aplicável;
sistemas de gestão de pedidos;
serviços de logística;
Correios;
transportadoras;
empresas de entrega;
plataformas de geração de etiquetas;
ferramentas de rastreamento de pedidos;
fornecedores ou prestadores envolvidos na produção, personalização, embalagem ou envio de produtos, quando estritamente necessário;
ferramentas de análise de navegação e desempenho;
prestadores de serviços técnicos, administrativos, contábeis, jurídicos ou tecnológicos;
autoridades públicas, administrativas, judiciais ou regulatórias, quando houver obrigação legal, requisição legítima ou ordem válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para cumprimento das finalidades informadas, observando medidas de segurança, confidencialidade e proteção de dados pessoais.

O Portal Mundo do Theo não vende dados pessoais dos usuários.

8. Transferência internacional de dados

Alguns serviços utilizados pelo Portal, como hospedagem, ferramentas de e-mail, plataformas de pagamento, sistemas de loja virtual, ferramentas de análise, plugins, serviços de segurança ou plataformas de área de membros, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o Portal buscará utilizar fornecedores que adotem medidas razoáveis de segurança, proteção de dados, confidencialidade e conformidade com a legislação aplicável.

A utilização do Portal implica ciência de que determinados serviços tecnológicos podem envolver processamento de dados por terceiros localizados em outros países, sempre de acordo com as finalidades descritas nesta Política.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, permitir funcionalidades, lembrar preferências, medir desempenho, analisar tráfego, reforçar segurança e aprimorar a experiência do usuário.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação em sites. Eles podem ser necessários para o funcionamento do Portal ou utilizados para fins estatísticos, funcionais ou de marketing, conforme configuração disponível.

O Portal poderá utilizar, entre outros:

9.1. Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento do site, da loja, do carrinho, do checkout, do login, da área de membros, da segurança da navegação e da prevenção de fraudes.

9.2. Cookies funcionais

Permitem lembrar preferências do usuário, melhorar recursos de navegação e personalizar determinadas funcionalidades.

9.3. Cookies analíticos

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o Portal, quais páginas são acessadas, quais produtos geram maior interesse e como é possível melhorar a experiência de navegação.

9.4. Cookies de marketing

Podem ser utilizados para apresentar conteúdos, anúncios ou comunicações mais adequadas aos interesses do usuário, quando aplicável e conforme as configurações disponíveis.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações de seu navegador e, quando disponível, nas ferramentas de consentimento do próprio site.

A desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de determinadas partes do Portal, especialmente carrinho, checkout, login, área de membros e liberação de materiais digitais.

10. Comentários, formulários e interações no site

Caso o Portal permita comentários, avaliações, formulários ou outras formas de interação, os dados fornecidos pelo usuário poderão ser coletados para identificação, moderação, resposta, segurança, prevenção de spam e organização das comunicações.

Comentários, depoimentos ou avaliações publicados voluntariamente pelo usuário poderão ficar visíveis a outros visitantes, conforme a funcionalidade utilizada.

Recomendamos que o usuário não publique dados sensíveis, informações pessoais excessivas, dados de crianças, informações de terceiros sem autorização, dados de saúde, dados escolares detalhados, diagnósticos, documentos pessoais ou informações que possam expor indevidamente crianças, adolescentes, famílias ou terceiros.

O Portal poderá moderar, remover ou não publicar conteúdos que contenham dados pessoais excessivos, linguagem inadequada, informações sensíveis, exposição indevida de crianças ou adolescentes, ofensas, publicidade irregular, spam ou violação de direitos de terceiros.

11. Links para sites de terceiros

O Portal Mundo do Theo poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, sistemas de pagamento, ferramentas externas, parceiros, transportadoras, serviços de entrega, vídeos, conteúdos complementares ou ambientes de terceiros.

Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao Portal Mundo do Theo.

Ao acessar links externos, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos de uso desses terceiros, não sendo o Portal responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites externos.

12. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança que podem ser adotadas estão:

controle de acesso;
uso de senhas;
restrição de acesso a dados pessoais;
ferramentas de segurança digital;
sistemas de hospedagem protegidos;
atualizações da plataforma, temas e plugins;
monitoramento de atividades suspeitas;
utilização de serviços de terceiros com padrões mínimos de segurança;
limitação do tratamento ao necessário para cada finalidade;
organização de registros relacionados a compras, pedidos, acessos e atendimento.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos.

O usuário também deve adotar cuidados próprios, como manter suas senhas em sigilo, utilizar dispositivos seguros, evitar compartilhar dados de acesso com terceiros e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta.

13. Tempo de retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

manutenção da conta do usuário;
execução de compras e contratos;
disponibilização de produtos digitais;
liberação de área de membros;
produção, personalização e entrega de produtos físicos;
cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias;
atendimento ao consumidor;
suporte pós-venda;
trocas, devoluções, reembolsos e garantias;
proteção de direitos;
prevenção de fraudes;
proteção de direitos autorais;
cumprimento de prazos legais ou prescricionais.

Após o término da finalidade ou do prazo legal aplicável, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

Dados inseridos em produtos personalizados, como nome de criança, família, escola, profissional ou instituição, poderão permanecer vinculados ao arquivo de produção, histórico do pedido ou registro de atendimento pelo tempo necessário ao cumprimento da compra, suporte, garantia, prestação de contas ou proteção de direitos, observada a legislação aplicável.

14. Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
acesso aos dados pessoais tratados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados, quando aplicável;
informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao canal de contato indicado nesta Política.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do procedimento.

Quando a solicitação envolver dados de criança ou adolescente, poderemos solicitar comprovação de que o requerente é pai, mãe, responsável legal ou pessoa legitimada para realizar a solicitação.

15. Como solicitar informações, correções ou exclusão de dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Assunto sugerido: Privacidade e Proteção de Dados — Mundo do Theo

A solicitação será analisada conforme a legislação aplicável.

Algumas informações poderão ser mantidas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, prestação de contas, segurança do Portal, proteção de direitos autorais, atendimento ao consumidor ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

16. Comunicações comerciais e cancelamento de envio

O usuário poderá receber comunicações relacionadas a produtos, materiais, conteúdos, atualizações, lançamentos, área de membros, avisos institucionais, informações comerciais, pedidos, pagamentos, entregas, rastreamento, suporte, trocas, devoluções ou alterações relevantes nas políticas do Portal Mundo do Theo.

Quando se tratar de comunicação promocional ou informativa não essencial, o usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento pelo próprio canal de comunicação, quando disponível, ou pelo e-mail:

mundodotheo@mundodotheo.andreapepino.com.br

Mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais, o Portal poderá enviar mensagens necessárias relacionadas a compras, pagamentos, acesso, suporte, entrega, rastreamento, segurança, cumprimento de obrigações legais ou alterações relevantes em políticas e termos.

17. Área de membros e materiais digitais

criar e gerenciar login e senha;
liberar acesso aos materiais adquiridos;
controlar downloads;
registrar histórico de acesso;
oferecer suporte técnico;
prevenir compartilhamento indevido de senha;
proteger direitos autorais e propriedade intelectual;
verificar uso irregular dos materiais;
suspender ou cancelar acessos em caso de violação de regras;
corrigir falhas técnicas;
comunicar atualizações ou alterações nos produtos adquiridos.

O acesso à área de membros é pessoal e intransferível, salvo autorização expressa em política específica, plano institucional, contrato ou condição comercial própria.

18. Produtos físicos, entrega e atendimento pós-venda

Quando houver compra de produtos físicos, os dados pessoais do comprador e do destinatário poderão ser utilizados para processar o pedido, emitir documentos fiscais, preparar embalagem, calcular frete, postar o produto, acompanhar entrega, comunicar código de rastreamento, tratar atrasos, extravios, avarias, devoluções, trocas, reenvios e demais demandas de atendimento pós-venda.

Os dados necessários à entrega poderão ser compartilhados com Correios, transportadoras, empresas de entrega, plataformas de frete, sistemas de geração de etiquetas, fornecedores logísticos e prestadores envolvidos no envio do produto, sempre no limite necessário à execução da compra.

O comprador é responsável por fornecer dados corretos, completos e atualizados para entrega. Informações incorretas ou incompletas podem impedir ou atrasar o envio do pedido.

19. Produtos personalizados, artesanais e sob demanda

Quando o usuário adquirir produto personalizado, artesanal, semiartesanal ou produzido sob demanda, os dados fornecidos poderão ser utilizados para elaboração, adaptação, impressão, montagem, conferência, produção, embalagem e envio do produto.

Caso o produto envolva nome de criança, idade, turma, escola, família, profissional ou instituição, esses dados serão utilizados exclusivamente para a finalidade de personalização solicitada pelo comprador, suporte relacionado ao pedido, cumprimento de obrigação legal e proteção de direitos.

O comprador deve evitar o envio de informações sensíveis ou excessivas para personalização, especialmente dados de saúde, diagnósticos, documentos pessoais, informações escolares detalhadas ou dados de terceiros sem autorização.

20. Materiais gratuitos, amostras e downloads

O Portal poderá disponibilizar materiais gratuitos como forma de apresentar o universo do Theo, aproximar o público dos personagens e permitir que famílias, crianças, educadores e profissionais conheçam a proposta do projeto.

Esses materiais poderão incluir páginas para colorir, mini fichas dos personagens, cartões simples, pequenas atividades, amostras de jogos, primeiras páginas de histórias ou versões demonstrativas.

Para acesso a determinados materiais gratuitos, o Portal poderá solicitar dados como nome, e-mail ou outro dado de contato, com a finalidade de enviar o material solicitado, organizar downloads, comunicar atualizações, apresentar novos produtos e manter relacionamento com o público interessado.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais, quando aplicável.

Mesmo quando gratuitos, os materiais continuam protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. O acesso gratuito não autoriza revenda, alteração, retirada de marca, distribuição indevida, disponibilização em outros sites ou uso comercial não autorizado.

21. Propriedade intelectual e proteção dos materiais

Os dados de acesso, compra, download, impressão, pedido, personalização e entrega poderão ser utilizados para proteger os direitos autorais, a propriedade intelectual e a integridade dos materiais disponibilizados pelo Portal Mundo do Theo.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento, modificação, disponibilização em grupos, plataformas, redes sociais ou ambientes digitais, bem como qualquer uso não autorizado dos materiais, salvo nas hipóteses expressamente permitidas nas respectivas licenças de uso.

O tratamento de dados para proteção de direitos autorais poderá ocorrer com fundamento no legítimo interesse, na execução contratual e no exercício regular de direitos.

22. Cumprimento legal, fiscal e contábil

O Portal poderá tratar e armazenar dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, tributárias, consumeristas e regulatórias.

Isso pode incluir dados constantes em pedidos, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, registros de entrega, solicitações de reembolso, trocas, devoluções, garantias, atendimentos e comunicações relacionadas à compra.

Esses dados poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável, ainda que o usuário solicite exclusão de dados, quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prestação de contas ou proteção jurídica.

23. Decisões automatizadas e prevenção de fraudes

O Portal poderá utilizar ferramentas de terceiros para análise de pagamento, prevenção de fraude, segurança de acesso, proteção de conta, validação de transações, detecção de comportamento suspeito e proteção contra uso irregular da plataforma.

Essas ferramentas podem realizar análises automatizadas relacionadas a risco de fraude, pagamento, acesso indevido, tentativa de invasão, uso abusivo ou compartilhamento irregular de conta.

Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, nos termos da legislação vigente.

24. Responsabilidade técnica e finalidade dos materiais

Os materiais do Mundo do Theo possuem finalidade lúdica, educativa, psicoeducativa, criativa e de apoio ao desenvolvimento humano.

Eles não substituem avaliação psicológica, neuropsicológica, psicopedagógica, médica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, pedagógica ou qualquer outro acompanhamento profissional individualizado.

Também não possuem natureza de teste psicológico, teste neuropsicológico, instrumento diagnóstico, instrumento psicométrico ou protocolo avaliativo padronizado.

Jogos, brinquedos, cartas, atividades, histórias e demais recursos podem permitir que profissionais observem, de forma qualitativa e contextual, aspectos como participação, comunicação, interação, iniciativa, atenção, organização, flexibilidade, expressão emocional, manejo de regras, compreensão de comandos, formas de brincar e estratégias utilizadas durante a atividade.

No entanto, essas observações não devem ser interpretadas como resultado de teste, diagnóstico, laudo, parecer conclusivo ou avaliação padronizada.

25. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, regulatórias, técnicas, comerciais, operacionais ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta Política para manter-se informado sobre como seus dados pessoais são tratados.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do próprio Portal, e-mail, área de membros ou outro canal disponível, quando necessário.

26. Disposições finais

Ao acessar, navegar, utilizar, cadastrar-se, comprar produtos, baixar materiais, adquirir produtos físicos, solicitar personalização, acessar a área de membros ou interagir com o Portal Mundo do Theo, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

Caso não concorde com os termos aqui apresentados, recomenda-se que não utilize o Portal ou entre em contato para esclarecimentos antes de fornecer dados pessoais.

A eventual tolerância do Portal quanto ao descumprimento de alguma regra não constituirá renúncia de direito, autorização permanente ou alteração desta Política.

Caso alguma disposição desta Política seja considerada inválida, nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.

27. Canal de contato

Para dúvidas, solicitações, informações, correções, exclusão de dados ou demais questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

Portal: Mundo do Theo
Universo autoral: Mundo do Theo
Selo de origem: Mundo do Theo — uma criação de Andréa Pepino

Assunto sugerido: Privacidade e Proteção de Dados — Mundo do Theo

As solicitações serão analisadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, observadas as hipóteses em que determinados dados poderão ser mantidos para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, prestação de contas, segurança do Portal, proteção de direitos autorais, atendimento ao consumidor ou outras finalidades autorizadas pela legislação.

Páginas relacionadas

Para conhecer as regras, políticas e informações institucionais e legais relacionadas ao funcionamento do Portal Mundo do Theo, consulte também:

Aviso de Responsabilidade Técnica
Contato e Atendimento
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Licença de Uso dos Materiais Digitais
Política da Área de Membros
Política de Compras, Trocas e Devoluções
Política de Privacidade
Sobre o Portal Mundo do Theo
Termos de Uso